As creches escolas dos bairros Pedro Marin Berbel e Portal da Pérola 2, inauguradas no final de julho pela Prefeitura de Birigui (SP), iniciarão o atendimento em 30 dias.
A data de 3 de outubro está prevista no edital do chamamento público, realizado nesta sexta-feira (2), para parcerias com OSCs (Organizações da Sociedade Civil), que prevê atendimento educacional em período integral em oito CEIs (Centros de Educação Infantil) do município, incluindo as novas unidades.
Segundo a Prefeitura, ao todo, sete empresas participaram do chamamento, e as duas creches escolas inauguradas receberam propostas. Os nomes das organizações vencedoras não foram divulgados. O município explicou ainda que há intenção de apresentação de recurso por parte de uma das entidades participantes do chamamento, tendo sido necessária abertura de prazo. Porém afirma que a data de início das atividades nos novos CEIs está mantida.
Chamamento
O edital previa a participação de organizações previamente qualificadas junto ao município. O prazo inicial de vigência do contrato de gestão do serviço é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
As organizações selecionadas farão gestão de CEIs que atendem, juntos, 1.220 crianças de quatro meses a três anos de idade, em diferentes bairros de Birigui. Quatro deles possuem prédios públicos a serem cedidos às OSCs, estão localizados nos bairros: Ivone Alves Palma, cujo atendimento mínimo deve ser de 150 crianças; Tijuca (260), Pedro Marin Berbel (150) e Portal da Pérola (150), sendo esses dois últimos as creches escolas recém-inauguradas.
Outros quatro CEIs funcionarão em prédios dispostos pelas organizações parceiras: Izabel de Almeida Marin (120 crianças), Quemil (150), Centro e Santo Antônio, com mínimo estabelecido em 120 crianças cada um.
Excluindo as duas novas creches escolas, as demais unidades já são terceirizadas e atendem por meio de convênio com o município, no entanto, estariam com contratos vencendo.
Regras
O atendimento educacional nessas unidades deverá obedecer a calendário estipulado pela Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, em período integral, das 6h às 18h.
Também deverão ser observadas a proporção adulto/criança estabelecida pelo Conselho Municipal de Educação, que determina oito crianças por profissional para a faixa etária de 0 a 1 ano de idade, sendo quatro profissionais para 30 crianças; nove crianças por profissional, sendo três para cada 30 (na faixa de 1 a 2 anos de idade); e de 12 a 15 crianças por profissional, sendo dois para cada 30 crianças na faixa de 2 a 3 anos de idade.
A política salarial dos profissionais será definida pelas organizações, não podendo exceder a média de valores praticados no mercado e nem os valores pagos pela Prefeitura de Birigui a seus profissionais de início de carreira.
