As duas creches escolas de Birigui (SP) que estão prontas, porém ainda não foram inauguradas, terão a gestão terceirizada.
As unidades construídas por meio do programa do Governo de São Paulo, nos bairros Pedro Marin Berbel e Portal da Pérola 2, estão inseridas no chamamento público para parceria com OSCs (Organizações da Sociedade Civil), publicado nesta quinta-feira (26), pela Secretaria Municipal de Educação.
O edital inclui oito CEIs (Centro de Educação Infantil), totalizando atendimento de 1.220 crianças de quatro meses a 3 anos de idade. Quatro unidades possuem prédios públicos (sendo as duas creches novas) que serão cedidos às OSCs e os outros quatro CEIs deverão funcionar em prédios que terão de ser dispostos pelas organizações parceiras.
De acordo com a Prefeitura, o regime será de mútua colaboração, para atendimento educacional em período integral.
Os lotes incluídos no chamamento público são relacionados a creches nos bairros Ivone Alves Palma, Izabel de Almeida Marin, Quemil, Centro, Santo Antônio, Tijuca, Pedro Marin Berbel e Portal da Pérola. Excluindo as duas creches escolas que ainda serão inauguradas, as demais unidades já são terceirizadas e atendem por meio de convênio com o município. No entanto, conforme apuração da reportagem, esses contratos estariam vencendo.
Qualificação
Para participarem do chamamento público as organizações devem estar previamente qualificadas junto ao município. O prazo inicial de vigência do contrato de gestão do serviço será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
Será de competências das organizações parceiras o atendimento educacional, conforme calendário estipulado pela Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, em período integral, das 6h às 18h.
A abertura de envelopes será no dia 28 de junho, às 8h30, no Departamento de Planejamento e Orçamento, na rua Anhanguera, 1155, Jardim Morumbi. Informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação ou pelo telefone (18) 3643-6029. O edital da chamada pública, na íntegra, está disponível no site www.birigui.sp.gov.br , na seção licitações
