O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), anunciou que a Prefeitura vai enviar à Câmara um projeto de PPP (Parceria-Público Privada) para administração do parque de iluminação pública por meio de leilão. O objetivo é promover a modernização da iluminação pública de Araçatuba, que poderá passar a ser totalmente composta por lâmpadas de LED.
O anúncio foi feito por ele durante discurso na inauguração da Usina Fotovoltaica Ipanema, pela GS Inima Samar, na manhã da última quarta-feira (19). Na ocasião, o chefe do Executivo informou que no mesmo dia se reuniria com parlamentares convidados para um encontro para apresentar o projeto.
"Os vereadores estão convidados a ver uma proposta para troca todo o parque de iluminação por LED, também na nossa cidade, rumo a esse pensamento da Samar, buscar mais economia, a economia de energia hoje também é uma oportunidade de você estar cuidando do meio ambiente", comentou.
Em entrevista ao Hojemais Araçatuba , Dilador explicou que a parceria trará mais segurança, economia e bem-estar à população, e também deve reduzir o valor da CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), beneficiando principalmente a parte da população de menor renda. "Nossa ideia é fazer um trabalho mais justo" , argumentou.
Recursos
A CIP é paga por todos os contribuintes mensalmente junto com conta de energia elétrica, justamente para custear a iluminação pública. A contribuição continuará sendo cobrada e os valores arrecadados passarão a custear as despesas da futura empresa que assumir os serviços mediante o leilão feito pela Caixa Econômica Federal. A expectativa é que com a modernização do parque, esse custo de manutenção seja reduzido.
Ainda de acordo com o prefeito, o projeto também foi elaborado pela Caixa Econômica Federal, passou por adequações para se enquadrar às necessidades de Araçatuba e após discussão com os vereadores, deve ser apresentado à Câmara deliberação e aprovação. Por se tratar de um leilão, Dilador explicou que por enquanto não dá para informar sobre valores.
Questionado se há um prazo para que esse projeto seja aprovado, o prefeito explicou que isso precisa acontecer rápido, pois é uma necessidade do município. "Quando você chega de avião em nossa cidade dá pra ver onde tem LED e onde não tem, é feia, parece uma lavoura de tomate, como alguns pontos com tomates maduros", comparou.
Manutenção
Dilador lembrou ainda que a manutenção do parque de iluminação pública de Araçatuba hoje é de resposabilidade da CPFL Paulista por força de uma liminar que pode cair a qualquer momento. "Esse não é o serviço principal da companhia, que precisa ser cobrado para executá-lo", explicou.
No final de 2014 os serviços básicos na rede de iluminação pública, como manutenção e troca de lâmpadas, passaram a ser obrigação das prefeituras em todo o Brasil por força de lei.
Araçatuba ingressou em 2013 com uma ação na Justiça Federal para que a CPFL Paulista permanecesse com essa responsabilidade, e no ínicio de 2015 o município obteve a liminar, que está em fase de recurso.
