A Prefeitura de Araçatuba (SP) indeferiu os pedidos de qualificação de duas OSSs (Organizações Socais de Saúde) que pretendiam participar do chamamento público para a contratação da nova gestora do pronto-socorro municipal.
As entidades que foram desqualificadas são a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo e a AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), que tem sede em Lins, mas gerenciava a Santa Casa de Penápolis até o início do ano passado, quando a Prefeitura decretou a intervenção.
A sessão para conhecimento das propostas das entidades interessadas no chamamento público será realizada no próximo dia 18. Atualmente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui é a responsável gestão do pronto-socorro municipal e da Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência do município.
Desclassificadas
Após decidir pelo rompimento unilateral do contrato, medida que teria sido tomada de forma amigável no ano passado, a administração municipal promoveu um chamamento público para substituí-la.
A sessão para conhecimento das propostas aconteceu em 10 de novembro e a única proposta classificada foi apresentada pela OSS IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro. A própria Santa Casa de Birigui e a BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que gerencia o pronto-socorro de Birigui, apresentaram propostas, mas as duas entidades foram consideradas inabilitadas por não atendimento de requisitos previstos.
Após avaliar toda a documentação apresentada, a Prefeitura considerou que a proposta da entidade carioca também deveria ser desclassificada por ter descumprido exigências expressas no edital e lançou um novo chamamento.
A previsão era de que a Prefeitura pagaria até R$ 24.854.828,40 por um ano de contrato, o que corresponde a pouco mais de R$ 2 milhões por mês. Não foi informado se houve alteração nesse valor.
