Hojemais - Araçatuba SP
O Governo do Estado confirmou nesta quinta-feira (12), que autorizará a Desenvolve SP - Banco do Empreendedor - prosseguir com o financiamento de projetos de administrações municipais em 21 cidades paulistas, entre elas Penápolis.
Ao todo, as solicitações somam R$ 133,7 milhões em melhorias, como obras de infraestrutura urbana, renovação da frota de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos como ônibus escolares, viaturas, tratores e ambulâncias.
O dinheiro também financiará projetos sustentáveis que proporcionem redução na emissão de CO2 e reduzam o impacto ambiental.
Recapeamento
O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (Sem partido), divulgou vídeo no início da noite comunicando que esteve na cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado.
Acompanhado do vice-governador, Rodrigo Garcia (PSD), ele explicou que o município fianciará R$ 11 milhões, dos quais, R$ 10 milhões serão para recapeamento e R$ 1 milhão para concluir a pavimentação do parque industrial.
O espaço começou a ser dotado de infraestrutura na gestão do ex-prefeito João Luís dos Santos (PT) (2005/2008-2009/2012), e faltam poucas ruas para receber a pavimentação.
Aprovação
A aprovação pela Câmara Municipal é uma das exigências para a liberação dos recursos. O projeto ainda precisa passar pela análise da saúde financeira e da capacidade de endividamento pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
No caso de Penápolis, o Legislativo aprovou na última segunda-feira (9), em regime de urgência especial, o projeto de lei que autoriza o Executivo financiar os R$ 11 milhões com a Desenvolve SP.
O pagamento será feito em 72 vezes (seis anos), com a primeira parcela sendo quitada em 12 meses após a assinatura do contrato. O projeto prevê que as obras se iniciem em abril, com prazo de 12 meses para conclusão.
A garantia para liquidação da dívida é a receita do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Liberação
Após a entrega da documentação necessária e da conclusão do processo de licitação, os recursos são liberados, de acordo com o cronograma e andamento das obras ou serviços.
Além de Penápolis, serão beneficiadas com financiamentos as cidades de Boituva, Igarapava, Itanhaém, Itapetininga, Itapira, Itatiba, Jundiaí, Lins, Mira Estrela, Monte Alto, Osasco, Paraguaçu Paulista, Penápolis, Pedregulho, Pindamonhangaba, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São Sebastião e Sumaré.
