Fiscalização-surpresa feita na terça-feira (27) no aterro sanitário de Birigui pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), confirmou as más condições do espaço, que vêm sendo denunciadas por parte dos vereadores há alguns meses.
A pedido do
Hojemais Araçatuba
, a assessoria de imprensa do órgão encaminhou um vídeo e fotos feitas pelos representantes do tribunal durante a visita, que foi feita no período da manhã. Alguns parlamentares da cidade acompanharam o trabalho.
No vídeo gravado é possível ver uma montanha de lixo a céu aberto, servindo de alimento para dezenas de urubus, que observam as pessoas ao redor, ao lado de algumas máquinas pesadas.
Após a fiscalização, o TCE-SP divulgou um relatório geral sobre o trabalho e informou ao
Hojemais Araçatuba
que os relatórios específicos por município deverão ser divulgados nos próximos dias.
O TCE-SP informa em nota que os gestores responsáveis dos municípios onde foram encontradas irregularidades serão notificados para apresentar justificativas e planos de ação para corrigir as falhas, sob risco de ter as contas rejeitadas.
Fiscalização
A auditoria realizada pelo tribunal da terça-feira ocorreu de maneira simultânea em 267 municípios do Estado. Segundo o que foi informado, o objetivo é verificar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Na região de Araçatuba, também houve visita nos aterros sanitários de Barbosa, Brejo Alegre, Buritama, General Salgado, Glicério, Guaraçaí, Itápolis, Mirandópolis, Nova Independência, Pereira Barreto, Santo Antônio do Aracanguá, Suzanápolis e Turiúba.
Mais da metade das cidades auditadas mantém pontos de descarte irregular de lixo
Fiscalização-surpresa realizada pelo TCE-SP em 267 cidades do Estado na terça-feira revelou que, quase 13 anos depois da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mais da metade dos municípios (53,18%) visitados ainda mantém pontos de descarte irregular de lixo. Segundo o tribunal, foram vistoriados aspectos relacionados a resíduos sólidos urbanos, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento de água e esgoto.
Para o presidente do tribunal, Conselheiro Sidney Beraldo, é lamentável que, depois de todos esses anos, os administradores ainda não tenham se conscientizado sobre a importância da gestão adequada do lixo.
“Afinal, estamos falando não só de proteção ao meio ambiente, mas também de uma questão de saúde pública”
, declarou em nota divulgada à imprensa.
Irregularidades
A visita apontou que há irregularidades em mais de 60% dos aterros sanitários operados pelos municípios. Entre os principais apontamentos estão falta de licença válida de operação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), presença de animais, de catadores informais e a existência de chorume (líquido resultante da putrefação do lixo) e de moradias no entorno.
Também foi divulgado que cerca de 10% das cidades fiscalizadas ainda não dispõem de coleta específica para o lixo gerado pelos serviços de saúde e mais de 40% delas não incineram esse material.
Apesar de obrigatória por lei, a coleta seletiva ainda não foi regulamentada em aproximadamente 40% das cidades verificadas e, em quase metade dessas Prefeituras (47%), esse sistema de coleta representa apenas até 25% do total de lixo produzido.
Além disso, quase 41% dos municípios não reutilizam, reciclam ou encaminham resíduos da construção civil para áreas apropriadas e devidamente licenciadas.
