Está marcada para o próximo dia 14, uma nova assembleia para a fundação do Sindracs (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate à Endemias e dos Controladores de Vetor de Araçatuba e Região).
O Hojemais Araçatuba publicou matéria na quarta-feira (2) informando que uma assembleia com a mesma finalidade havia sido marcada para o último dia 28, mas acabou em confusão, sendo necessária a presença da Polícia Militar.
Na ocasião, a polícia foi acionada por representante da regional de Presidente Prudente do Sindicomunitário-SP (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo). Ele conseguiu na Justiça uma liminar suspendendo os efeitos da assembleia, sob argumento de que a categoria já é assistida pelo sindicato que ele representa.
Na ocasião, também esteve presente no local uma representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de São José do Rio Preto e Região. A entidade também conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho contra os efeitos da assembleia, pois tem base territorial na cidade de General Salgado, um dos municípios que seria atendido pelo sindicato que seria criado em Araçatuba, de acordo com o edital.
Erro
Luís Roberto dos Santos Brás, que é um dos responsáveis pela fundação do novo sindicato em Araçatuba, e que foi ouvido pelos policiais na última sexta-feira, argumenta que a liminar obtida pelos sindicatos na semana passada suspendia os efeitos da assembleia, mas não a impediria de ser realizada.
De acordo com ele, os próprios organizadores já haviam decidido pela suspensão da assembleia, devido a um erro no edital, com a inclusão de General Salgado na base territorial do sindicato de Araçatuba.
Por isso, um novo edital foi publicado, corrigindo o erro, e convocando a nova assembleia, que deve ser realizada no dia 14. Assim como a anterior, no novo encontro deve ser discutida a fundação; a eleição e posse do quadro da diretoria e do conselho fiscal da entidade para a gestão de 2023 a 2028; e o estabelecimento de endereço sede para a entidade.
A base territorial desse novo sindicato, segundo a publicação, será os municípios de Araçatuba, Gabriel Monteiro, Bilac, Birigui, Buritama, Turiúba, Iacri, Lurdes, Braúna, Clementina, Santópolis do Aguapeí, Santo Antônio do Aracanguá, Guaraçaí, Pereira Barreto, Ilha Solteira, Mirandópolis, Lavínia, Valparaíso e Guararapes.
Municipal
Braz argumenta que não existe ilegalidade na criação de um sindicato da categoria em Araçatuba, porque a entidade será municipal. Ele afirma ainda que a iniciativa é dos próprios agentes, decidida durante fórum realizado em julho deste ano. “Não queremos atrapalhar a vida de ninguém, mas queremos criar nosso sindicato para defender os direitos dos agentes de Araçatuba” , argumenta.
Braz informa ainda que desde 2012 luta para Araçatuba ter um sindicato e naquele mesmo ano esteve em Brasília (DF) na defesa da criação de um piso para os agentes comunitários e agentes de saúde.
Ele diz que esteve na capital federal novamente em 2016, quando foi instituído o primeiro piso da categoria e também teria participado da luta que resultou no piso da categoria ser definido em dois salários mínimos, em 2022.
Questionado sobre a possibilidade de o sindicato de Presidente Prudente recorrer novamente à Justiça contra a criação do sindicato local, Braz informa que por enquanto não foi notificado de nenhuma decisão contrária. Ele informa que mesmo que seja concedida uma liminar contra os efeitos da assembleia, ela será realizada e haverá recurso, para aguardar a decisão do mérito.
