A Prefeitura de Guararapes (SP) determinou a aplicação de multa no valor de 10 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 290,90, para pessoas com suspeita ou com diagnóstico de coronavírus que forem flagradas desrespeitando o isolamento domiciliar na cidade.
A penalidade está prevista em decreto municipal publicado nesta sexta-feira (9), devido a muitos moradores na cidade que foram infectados estarem descumprindo o isolamento no período de transmissão da covid-19, segundo a administração municipal. Guararapes soma 50 óbitos de pessoas que foram infectadas pelo coronavírus.
Nota divulgada pela Prefeitura informa que ao procurar atendimento médico com sintomas da doença, o paciente será orientado e assinará uma declaração, concordando em permanecer em casa até ser divulgado o diagnóstico. Essa pessoa só será liberada do isolamento ao receber alta médica ou no final do período determinado da quarentena.
Monitoramento
A Prefeitura informa que o monitoramento continuará sendo realizado pelos profissionais da saúde, que visitarão as casas dos pacientes para confirmar se eles estão cumprindo o isolamento.
Denúncias podem ser feitas ao Departamento Municipal de Saúde pelo telefone 0800 770 1213, o qual está disponível de segunda a sexta-feira das 7h às 17h. O decreto está disponível no Diário Oficial Eletrônico no site da Prefeitura e vale já está valendo a partir desta sexta-feira.
