Impasse entre terceirizados e nova OSS ameaça atendimento no pronto-socorro de Araçatuba

Funcionários terceirizados do pronto-socorro de Araçatuba (SP) ameaçaram suspender as atividades no início da tarde desta sexta-feira (8), após desentendimento de um representante da equipe de enfermagem com a direção indicada pela nova OSS (Organização Social de Saúde) que gerencia o serviço.

Segundo o que foi apurado pela reportagem, o IMG (Instituto Multi Gestão), que assumiu o serviço por meio de contrato emergencial no domingo (3), não teria registrado os trabalhadores que foram demitidos pela antiga gestora, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. Eles estariam trabalhando desde o início da semana sem a carteira assinada.

Além disso, há informações de que a nova gestora pretende reduzir os salários dos trabalhadores. Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, ao questionar o novo diretor do PS por parte da OSS a respeito dessa situação, o representante da equipe de enfermagem teria sido destratado.

Paralisação

Diante disso, o atendimento por parte dos terceirizados foi momentaneamente suspenso, inclusive por parte da equipe médica. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também está sob gestão o IMG e os funcionários estariam na mesma situação.

A reportagem tentou falar com os funcionários terceirizados, mas nenhum deles quis dar entrevista. Informalmente, a pessoa que teria ido falar com a direção indicada pela OSS confirmou que foi destratada ao pedir informações sobre a contratação dos funcionários. A informação apurada pela reportagem é que esse funcionário colocou o cargo à disposição. 

Atendimento

A reportagem chegou no pronto-socorro pouco antes das 14h e havia algumas pessoas na frente do prédio. Um casal informou que foi em busca de atendimento médico, mas ao entrar na recepção, não havia ninguém para atender. “Achamos estranho. Fomos entrando nas salas e abrindo as portas para ver se tinha alguém para nos atender” , contou.

Parte dos funcionários terceirizados estava nos fundos do prédio. Um grupo se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e com os vereadores Wesley da Dialogue (Podemos), Regininha (Avante) e Antônio Edwaldo Costa (PSDB), o Dunga, que foram chamados pelos funcionários.

A secretária municipal de Saúde, Carmem Guariente, também conversou com o grupo, mas saiu em seguida. Quando a reportagem deixou o local, por volta das 14h30, representantes dos vários setores do pronto-socorro estavam sendo convocados para participar de uma reunião.

Pouco depois a Prefeitura emitiu nota informando que o atendimento no pronto-socorro estava dentro da normalidade. O Hojemais Araçatuba encaminhou e-mail ao IMG pedindo informações, mas não teve resposta até o final da tarde. 

Providências

Já na noite desta sexta-feira a Prefeitura emitiu nota afirmando que todas as contratações estão sendo efetivadas conforme entrega dos documentos pelos colaboradores.

Ainda de acordo com a administração municipal, não haverá redução de salários por parte do IMG. "Ressaltando que a mesma deve seguir as convenções trabalhistas e demais obrigações previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)", informa a nota.

Por fim, a Prefeitura afirma que a administração pública está acompanhando toda transição de gestão do pronto-socorro, para manter a assistência à população e a satisfação aos colaboradores.

O contrato emergencial entre a OSS (Organização Social de Saúde) IMG (Instituto Multi Gestão) e Prefeitura de Araçatuba para gerenciar o pronto-socorro municipal foi assinado em 1º de junho. Ele é válido por seis meses e prevê o pagamento de R$ 11,392 milhões, o que corresponde a quase R$ 1,9 milhão por mês.

Em junho do ano passado a Prefeitura anunciou que não renovaria o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui para a gestão do pronto-socorro e que contrataria uma nova gestora. Porém, dois chamamentos públicos foram realizados a partir do segundo semestre do ano passado e não teve propostas aprovadas.

O próprio IMG e a BHCL (Beneficência Hospitalar Cesário Lange) apresentaram propostas nos dois chamamentos, mas elas foram desclassificadas pela Secretaria Municipal de Saúde por não terem atendido a requisitos exigidos no edital.

Emergencial

Diante disso, a administração municipal decidiu contratar o IMG de forma emergencial. A entidade é responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência, que é o pronto-socorro municipal, e pela Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência.

A reportagem apurou que funcionários concursados da Prefeitura também prestam serviço no pronto-socorro municipal, mas os terceirizados seriam maioria.

Ainda de acordo com o que foi apurado, poucos funcionários que eram contratados da Santa Casa de Birigui foram demitidos e dispensados. Os demais assinaram o aviso prévio, com direito às rescisões trabalhistas, mas continuaram prestando o serviço após a mudança de gestão.