A Prefeitura de Penápolis (SP) divulgou nota nesta segunda-feira (24), informando que dez leitos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa da cidade foram credenciados pelo Ministério da Saúde como Nível II.
O hospital está sob intervenção do município e a alteração foi publicada na última semana, disponibilizando repasses diferenciados para os leitos, o que proporcionará melhor estrutura de atendimento aos pacientes.
O nível I é destinado a cuidados intensivos para pacientes em recuperação de condições críticas ou com risco de desenvolver uma ou mais falências agudas de órgãos.
Já o nível 2 atende pacientes com falência aguda de órgãos vitais ou em risco de desenvolvê-la, que necessitem de monitoramento e/ou suporte de menor complexidade, como assistência respiratória ou terapia de substituição renal ou droga vasoativa em infusão intravenosa contínua.
A Resolução CFM 2.271/2020, que define o quantitativo mínimo de profissionais que devem trabalhar em uma UTI, prevê para as unidades de nível II, um responsável técnico para toda a UTI, um médico diarista e um plantonista para cada dez leitos ou fração.
Covid
A vice-prefeita Mirela Fink (PSD), que é médica, informa em nota distribuída à imprensa que atualmente há dez leitos de UTI na Santa Casa de Penápolis utilizados no tratamento de pacientes com sintomas de covid-19. Eles continuarão sendo financiados para o tratamento da doença pelos próximos 30 dias.
De acordo com ela, após esse período os leitos passam a ser credenciados como UTI Nível II, aumentando em quatro vezes o valor da diária de cada leito em relação ao que é repassado atualmente.
Ela explica que além de o financiamento ser maior, o credenciamento da UTI Nível II oferece melhor estrutura de atendimento ao paciente. “A legislação que determina as regras de funcionamento das UTIs exige uma estrutura física adequada, diversos equipamentos, equipe técnica especializada na área de saúde, entre outras exigências”, informa
De acordo com ela, atualmente o hospital atende a maior parte desses requisitos e as demais adaptações devem ser feitas no prazo de seis meses.
Fechamento
Mirela afirma que o credenciamento dos leitos de UTI só foi possível devido ao fechamento do Hospital de Campanha no ano passado, quando os leitos foram transferidos para a Santa Casa de Penápolis. “Se tivéssemos permanecido com esses leitos no hospital de campanha perderíamos o credenciamento e os leitos seriam fechados, como aconteceu em outras cidades” , enfatizou.
Ela justifica que a transferência foi feita justamente para que o município não perdesse essa estrutura de atendimento aos pacientes. Atualmente a Santa Casa conta com 20 leitos de unidade de terapia intensiva, sendo que a metade passa a ser credenciada como Nível II.
Custeio
O prefeito Caique Rossi (PSD) contou que esses dez leitos que agora passam ao Nível II não recebiam o financiamento diferenciado. “O custeamento desses leitos era incluído nos valores já recebidos pelo hospital através do teto financeiro MAC (média e alta complexidade)”, explicou.
Ele afirma que irá trabalhar para conseguir o credenciamento dos demais leitos para Nível II, melhorando o atendimento à população, com estrutura e financiamento adequados.
Suporte ventilatório
Ainda de acordo com a Prefeitura, o Ministério da Saúde excluiu a habilitação dos leitos de suporte ventilatório para tratamento da covid-19, por meio da Portaria SAS, de 12 de janeiro. Assim, o município deixa de receber recursos para custear os três leitos do tipo existentes no hospital.
Apesar disso, Caique afirma por conta do aumento no número de internações, o município manterá esses leitos de suporte, mesmo sem repasses federais e estaduais. “Entendemos a necessidade de manter esses três leitos em funcionamento e, a partir de agora, o município arcará com esse custeio com recursos próprios”, informa .
Atualmente Santa Casa de Penápolis recebe recursos para dez leitos de UTI e para cada paciente internado na enfermaria do hospital com sintomas de covid-19.
