Cotidiano

Máscaras serão obrigatórias em todo o Estado a partir de quinta-feira

Andradina publicou decreto que prevê multa de até R$ 1 mil para quem desrespeitar a medida; demais municípios da região estudam medidas

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
04/05/20 às 23h49
Obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os meios de transporte público e privado entrou em vigor nesta segunda (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A partir de quinta-feira (7), todas as pessoas que saírem pelas ruas do Estado de São Paulo deverão usar máscaras de proteção facial. A determinação foi anunciada nesta segunda-feira (4), pelo governador João Doria (PSDB) e é válida para qualquer via ou espaço público.

A medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5) e está alinhada com as ações do governo paulista para frear o ritmo de contaminação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A regulamentação caberá às prefeituras, que definirão a fiscalização e a aplicação de penalidades a quem desobedecer a medida.

Nesta segunda já entrou em vigor a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os meios de transporte público e privado.

Andradina

Dentre as maiores cidades da região, Andradina é que está mais adiantada. Nesta segunda, a prefeita Tamiko Inoue (PSDB) emitiu decreto determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos, vias públicas, transporte público coletivo, serviços de táxi e mototáxi, aplicativos de transporte, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Conforme a medida, os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando a proteção, sob pena de multa, que varia de R$ 137,30 a R$ 1.098,40, para quem não cumprir a medida. As multas serão aplicadas a partir de 11 de maio.

No caso de estabelecimento comercial ou empresarial, além das multas, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo.

O documento prevê ainda uma articulação entre as secretarias municipais de Saúde, Promoção e Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e a de Fazenda para aquisição ou fabricação de máscaras artesanais para distribuição aos munícipes mais carentes.

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Birigui

A Prefeitura de Birigui também publicou, nesta segunda, decreto determinando uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços a partir de quarta-feira (6). Os proprietários deverão exigir o uso do equipamento de proteção tanto na parte interna do estabelecimento quanto nas filas que vierem a ser formar em passeios, vias ou logradouros públicos. Também será obrigatória a oferta de álcool gel a 70% com acesso facilitado aos usuários.

O texto, no entanto, foi elaborado antes do anúncio do governador e não traz como será feita a fiscalização e nem possíveis penalidades.

A reportagem questionou o município sobre um novo decreto, porém não recebeu retorno.

Penápolis e Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba informou que aguarda a publicação do decreto para definir como será feita a regulamentação.

Já o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), adiantou que irá reunir equipe nesta terça-feira para definir quais sanções serão aplicadas a quem for flagrado nas ruas sem máscara.

Números da doença

De acordo com o balanço publicado na tarde desta segunda, o Estado de São Paulo confirmou 32.187 casos do novo coronavírus e 2.654 mortes em decorrência da covid-19. Das 645 cidades paulistas, 334 tiveram pelo menos um registro da doença.

Do total de infectados, 12.114 foram detectados em cidades do interior, litoral e região metropolitana da capital. Nessas regiões, houve 971 óbitos (36,5%).

No País, são 107.780 pessoas contaminadas, conforme dados do Ministério da Saúde divulgados às 20h45, a segunda atualização do dia. A divulgação representa uma nova metodologia: a partir de hoje a pasta divulgará dois balanços diários, um às 15h e outro às 19h.

O número de mortes subiu para 7.321, sendo 296 mortes nas últimas 24 horas. Já o número de pessoas recuperadas da doença chegou a 45.815, o equivalente a 42,5% do total de casos. Estão em acompanhamento 54.644 (50,7%) dos pacientes confirmados e 1.427 mortes continuam em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no País, concentrando o maior número de falecimentos, seguido pelo Rio de Janeiro (1.065), Ceará (712), Pernambuco (691) e Amazonas (584). *Com informações da Agência Brasil

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