Nova gestora demite todos os dentistas das UBSs e quer pejotização de médicos

Na véspera de iniciar o contrato de gestão da Atenção Básica firmado com a Prefeitura de Araçatuba, a Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi, que tem sede em Catanduva (SP), dispensou os 22 dentistas que prestavam serviço nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade e eram contratados pela ASF (Associação Saúde da Família).

Alguns profissionais da parte administrativa, como recepcionistas, auxiliares de enfermagem e de limpeza, também foram demitidos. A situação dos médicos ainda está indefinida.

A dispensa dos profissionais ocorreu no primeiro dia útil após reunião realizada entre os profissionais e a direção da OSS.

No encontro, ocorrido na última sexta-feira (18), a nova gestora propôs aos dentistas a continuidade do serviço pela metade do salário pago anteriormente pela ASF e contrato por meio de pessoa jurídica, ou seja, os profissionais que fossem continuar precisariam abrir uma empresa para prestar o serviço, sem direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, tíquete alimentação, benefícios previdenciários, entre outros.

Os profissionais, que até então eram contratados por regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), questionaram as exigências, pois, segundo eles, no chamamento público feito pela Prefeitura para contratar a nova gestora, está previsto que a empresa não pode contratar profissionais por valor inferior ao piso das categorias. No caso dos dentistas, o valor pago pela ASF era de R$ 8 mil. A Mahatma Gandhi ofereceu aproximadamente R$ 3,5 mil (valor líquido).

Desligamento

De acordo com uma dentista, que trabalhou dois anos e meio na UBS do Dona Amélia, nesta segunda-feira (21), a coordenadora da saúde bucal falou que os profissionais estavam dispensados. A notícia pegou todos de surpresa, pois a maioria tinha concordado com as condições impostas.

“Nós simplesmente fomos demitidos e eles (Mahatma Gandhi) já estão fazendo novas contratações”, contou. “O que a gente percebeu é que sofremos uma retaliação por termos ido até a empresa solicitar que fosse revisto o salário. Em nenhum momento fizemos paralisação ou deixamos de atender a população, mesmo sabendo que o salário e sistema de contratação seriam diferentes”, completou.

Fora os dentistas, alguns funcionários dos setores de limpeza, farmácia, recepção e enfermagem também foram avisados, por meio de telefonema, de que estavam dispensados. Outros foram avisados na noite de ontem que a partir desta terça-feira prestariam serviço em outras unidades.

Médicos

Os médicos não foram demitidos, mas os que permanecerem nas UBSs terão que prestar serviço como pessoa jurídica. A exigência é de que a empresa seja individual.

Alguns médicos ouvidos pela reportagem do Hojemais Araçatuba ainda não sabem qual decisão vão tomar. No entanto, a informação é de que a maioria dos profissionais não continuaria, pois o sistema de PJ não é interessante.

Outros questionavam a falta de contrato, pois apesar das exigências, nada foi formalizado. “É impossível abrir uma empresa em dois dias e nos avisaram sobre o CNPJ no sábado. Foi tudo em cima da hora, não houve transição”, criticou uma médica.

O grupo – dentistas, médicos e auxiliares - esteve na noite de ontem na Câmara para pedir apoio e foi recebido pelos vereadores Jaime José da Silva, o Dr. Jaime (PTB), Beatriz Soares Nogueira (Rede) e Flávio Salatino (MDB).

Outro lado

Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que está acompanhando a transição de serviços entre a ASF e a Mahatma Ghandi. Informou que, neste primeiro dia de transição, houve priorização de atendimentos já agendados e situações emergenciais.

"A Prefeitura solicitou que a Organização Social agilize o mais rápido possível o cronograma exigido em contrato, pois a população não pode ser penalizada com uma mudança já prevista." No entanto, não houve resposta sobre valor do contrato com a ASF, número de funcionários contratados por ambas as entidades, desligamentos e se a Prefeitura está ciente das exigências da nova gestora.

A reportagem também entrou em contato com a Mahatma Gandhi e aguarda retorno.