A Prefeitura de Birigui (SP) publicou na terça-feira (13), o resultado do chamamento público para contratar a nova gestora da ESF (Estratégia Saúde da Família), que inclui as 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município.
Segundo o que foi divulgado, após análise dos documentos apresentados referentes às propostas técnico-financeira de programa de trabalho, foi classificada a OSS (Organização Social de Saúde) Organização Mãos Amigas. A OSS Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus foi desclassificada por ter apresentado valor superior ao valor máximo estabelecido em Edital.
Ao julgar vencedora a Organização Mãos Amigas, a administração municipal abriu prazo de cinco dias úteis para interposição de eventuais recursos administrativos.
Silêncio
Desde a semana passada a reportagem do Hojemais Araçatuba tenta informações com a Prefeitura de Birigui sobre o contrato de gestão do pronto-socorro, mas não há respostas. O gerenciamento das UBSs da cidade é feito pela Santa Casa de Misericórdia de Birigui desde a gestão anterior.
Ao assumir o mandato, o atual prefeito rompeu o contrato com a entidade para a gestão do pronto-socorro municipal, alegando irregularidades, mas manteve a entidade como gerenciadora da ESF. Entretanto, legalmente esse contrato, inicialmente válido por um ano, poderia ser prorrogado por até cinco anos.
Esse prazo vence na próxima sexta-feira (16), quando também vencem os avisos prévios dos funcionários contratados pela Santa Casa para execução dos serviços, segundo o que foi apurado pela reportagem. Até agora a Prefeitura não teria comunicado se esses trabalhadores serão recontratados pela futura gestora.
Como existe o prazo de cinco dias para eventual recurso, a partir de segunda-feira até a assinatura do novo contrato, a administração municipal deverá, em tese, reassumir a gestão das UBSs com profissionais próprios.
Serviços
O aviso do chamamento público que está sendo finalizado agora foi publicado pela Prefeitura de Birigui em maio do ano passado, mas a seleção passou um bom tempo suspensa devido à impugnação do edital por uma das participantes.
O contrato a ser assinado prevê o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde nas 11 UBSs do município e a implementação da Saúde da Mulher diurno. O município estava disposto a pagar R$ 12,8 milhões por ano de contrato, o que dá pouco mais de R$ 1 milhão por mês.
Em consulta, a reportagem encontrou publicação informando que a Organização Mãos Amigas tinha contrato com a Prefeitura de Araçariguama para prestação de serviços de Saúde, o qual foi rompido em 2020 por supostas irregularidades nas prestações de contas de 2019 e 2020.
