Pela primeira vez, dois adolescentes estão participando das atividades do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Araçatuba (SP).
Segundo a Prefeitura, os participantes são Luís Guilherme Rozendo Borges, de 13 anos, e Felipe Pereira Lima, de 16 anos, que tomaram posse na segunda-feira (4) como titular e suplente, respectivamente, representando a categoria de estudantes, de acordo com o decreto.
Aluno do 8° ano da escola estadual Genésio de Assis, Luís Guilherme ,conta que sempre quis dar voz aos adolescentes e crianças. “Na minha escola eu gosto de trabalhar com gestão de pessoas, então procuro ouvir e saber ouvir, já que estou concorrendo à presidência do grêmio da minha escola”.
Ele contou como foi o processo de entrar para a composição 2022/2024 do Comdica. “O diretor da minha escola me convidou a participar, minha mãe concordou e depois já fui empossado como titular. Eu e o Felipe somos os primeiros adolescentes a participar do Comdica em toda a história e, além disso, o Conselho nos deu essa liberdade de poder representar crianças e adolescentes de Araçatuba”.
O presidente eleito do Comdica, Edson José da Rocha, afirma que ter adolescentes na formação do conselho é um diferencial para a garantia de direitos. “É algo inédito. Por muitas vezes tivemos participações de adolescentes em reuniões, conferências, mas esse público nunca teve cadeiras ocupantes no Conselho. Hoje, o Luis Guilherme e o Felipe têm poder de fala e de voto, assim como os demais membros adultos. Eles vão deliberar sobre as políticas públicas e ter participação efetiva nos assuntos que aqui tratamos”, explicou.
Comdica
O Comdica é um órgão de deliberação colegiada de caráter permanente, autônomo, de composição paritária entre governo e sociedade civil, vinculado à estrutura do órgão da administração pública municipal através da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, com finalidade de discutir, formular, planejar e fiscalizar as políticas públicas de atendimento às crianças e aos adolescentes.
A principal função do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é transformar os direitos, firmados no Estatuto da Criança e do Adolescente, em políticas públicas para a infância e a adolescência.
