A Prefeitura de Penápolis (SP) está com processo de licitação aberto para contratar empresa para o recadastramento imobiliário do município por meio do georreferenciamento. O objetivo é atualizar a planta genérica do município para revisar a cobrança de tributos municipais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis).
De acordo com a Prefeitura de Penápolis, o procedimento, semelhante ao já foi realizado em Birigui e de Araçatuba, faz parte de um projeto de modernização da administração pública para tornar o serviço público mais eficiente, transparente e ágil.
Segundo a Prefeitura de Penápolis, esse projeto prevê ainda a reestruturação de toda a rede de dados do município. Ele foi totalmente desenvolvido pelo analista de sistemas César Alencar Assumpção e pela auditora tributária, Neli Sibeli Faria, que são servidores de carreira.
O investimento total será de R$ 2,112 milhões e como foi aprovado no PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros), os recursos serão disponibilizados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), por meio do Ministério da Fazenda. O dinheiro é repassado pela Caixa Econômica Federal.
O prazo para conclusão é até 2023, mas o município prevê que todos os serviços sejam concluídos em 2021.
Georreferenciamento
No caso do georreferenciamento, o secretário municipal de Administração, Rodolfo Valente, que será feita a atualização do mapa da cidade, por meio de fotos.
“É um serviço semelhante ao utilizado pelo Google Street View e a consulta a esse sistema de informações estará disponível pra população”
, explica em nota distribuída à imprensa.
De acordo com ele, a atualização da planta genérica do município permitirá à administração municipal corrigir a cobrança dos tributos municipais e ser mais justa com os contribuintes.
O investimento previsto, segundo o secretário é de R$ 304 mil, bem abaixo dos mais de R$ 2,1 milhões pagos pela Prefeitura de Araçatuba e dos R$ 2,8 milhões investidos pela Prefeitura de Birigui.
Ainda para a modernização na arrecadação do município, Penápolis investirá na estrutura física, adquirindo móveis e oferecendo capacitações e consultorias aos servidores municipais.
Necessidade
Segundo o secretário de Administração, desde 2005 não era feito um investimento significativo na modernização da estrutura de informática e tecnologia da informação da Prefeitura.
“Foram feitos investimentos pontuais, insuficientes para atender a demanda de dados dos serviços municipais”
, contou.
Valente afirma que o projeto, que vai preparar a administração pública para os próximos anos, é bastante complexo e traz diversas intervenções para tornar mais eficiente o trabalho do poder público, agilizar o atendimento e disponibilizar serviços online à população.
Para isso, será instalado um novo datacenter, que é o centro de processamento de dados que concentra todos os dados e informações dos serviços municipais.
Em andamento
A primeira fase do projeto, que consiste na atualização desse datacenter e reestruturação da rede do Paço Municipal, já foi iniciada. Para substituir todo cabeamento e ativos de rede serão investidos R$ 530 mil.
O analista de sistemas responsável pelo projeto informa que os servidores utilizados pela Prefeitura atualmente já não comportam todo o volume de dados dos serviços municipais, por isso serão substituídos por servidores virtualizados.
“Essa nova estrutura é mais enxuta, mais econômica em relação ao consumo de energia, mais eficiente e segura. Além disso, tudo estará centralizado no prédio do Paço Municipal”,
informa.
