Prefeitura contrata empresa para apoio a crianças com deficiência ou transtorno

Da redação - Hojemais Araçatuba

24/08/22 às 17h53

A Secretaria de Educação de Araçatuba (SP) contratou empresa especializada que fornecerá pessoal de apoio para atendimento a crianças com deficiência ou transtorno, matriculadas na rede municipal de ensino, em razão de aumento desta demanda.

A ordem de serviço para tal finalidade foi assinada na tarde de terça-feira (23), cujo contrato anual é de R$ 7.749.900,00. A empresa Sander Serviços Terceirizados-Eireli disponibilizará 280 profissionais, que ampliarão o contingente atual, a serem distribuidos nas escolas municipais de Araçatuba, de acordo com o pregão presencial 20/2022, contrato SMA/DLC nª 074/2022.

A assinatura, que determina o início do serviço, foi realizada no gabinete do prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), com os representantes da empresa e a secretária municipal de Educação, Silvana de Sousa e Souza, a vice-prefeita Edna Flor, e do secretário municipal de Governo, Arnaldo Vieira Filho (Dindo). Também presenciaram a reunião o chefe de gabinete da Prefeitura, Coronel PM Deocleciano Borella Jr, e a assessora executiva da Educação, Simone Martins de Andrade.

Demanda crescente

Segundo a secretária de Educação, a rede municipal possui atualmente 449 alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno. Muitos desses alunos, para que possam frequentar o ambiente escolar, precisam de um profissional para apoio. Esse profissional acompanha o aluno durante toda sua permanência na escola, podendo atuar de forma individualizada ou compartilhada, conforme o caso.

“Assim, as crianças com deficiência contam tanto com o professor da turma em que estão inseridas como também com o professor especialista, que atende de forma individual ou em pequenos grupos no contraturno escolar, e ainda com o profissional de apoio e acompanhamento, que passará a ser disponibilizado pela empresa terceirizada, garantindo assim agilidade na contratação”, explica Silvana.

Assinatura que determina o início do serviço foi realizada no gabinete do prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (Foto: Alex Tristante/Divulgação)

Atribuições

Dentre as atribuições, esse profissional auxilia o aluno em atividades rotineiras, como uso do banheiro, locomoção, alimentação e ainda o apoia na realização das atividades preparadas pelo professor da turma. Por serem demandas de apoio e não de docência, a formação exigida é a de nível médio.

“Atualmente as crianças que demandam esse apoio são assistidas por estagiários, porém nos últimos anos temos nos deparado com uma situação insustentável: número crescente de crianças com deficiências e transtornos e a redução significativa do número de estagiários disponíveis para contratação”, justifica.

“Em 2022, para que as crianças com deficiências e transtornos não ficassem desassistidas, foi necessário contratar professores temporários, em complementação à quantidade de estagiários necessária”, reforça Silvana.

Intensificação

Com a contratação da empresa terceirizada, será possível atender os alunos que ainda aguardam profissional de apoio, bem como redirecionar os professores temporários (os contratos não serão rescindidos) para a prática da atividade docente para recomposição da aprendizagem não apenas dos alunos com deficiência, mas de todos que, em razão da pandemia, tiveram perdas no processo de aprendizagem.

"Será uma oportunidade de trabalho com grupos reduzidos de alunos e focado na superação das dificuldades, o que na rede municipal chamamos de Programa de Intensificação de Aprendizagem", detalhou a secretária.

A pasta afirma ainda que será possível o remanejamento dos estagiários para as creches, ampliando as possibilidades de atendimento das crianças em período integral, demanda muito crescente na rede municipal.

Transição

Para que a mudança de profissionais não seja traumática para a criança, haverá um processo de transição, para o estabelecimento de vínculo com o novo profissional, para só depois haver o remanejamento do profissional que atuava até então.

Ainda no tocante aos profissionais que atuarão pela empresa terceirizada, todos passarão por formação específica de no mínimo 40 horas, voltada a estratégias de atuação com as crianças com deficiências e transtornos, antes de iniciarem o trabalho, e terão acompanhamento contínuo de supervisores.