A Prefeitura de Birigui (SP) publicou nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial, a rescisão unilateral do contrato com a Organização Mãos Amigas para gestão da ESF (Estratégia Saúde da Família), que inclui das 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
A substituta será a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, que é responsável pela gestão do pronto-socorro municipal de Birigui desde 1º de maio, também em substituição à Mãos Amigas.
Segundo o termo de contrato publicado no Diário Oficial, o município pagará R$ 4.620.181,54 , pelo período de 180 dias ou até que se encerro o chamamento público que sequer foi lançado. Assim, muito provavelmente a entidade deve permanecer até o final do mandato do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos), que se encerrará em 31 de dezembro.
Desclassificada
Chama a atenção que a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus apresentou proposta no chamamento público emergencial publicado pela Prefeitura na semana passada, assim como a Abrasce (Associação Brasileira de Apoio à Saúde, a Cultura e a Educação).
As interessadas tinham até o dia 6 para apresentar proposta e, segundo a Prefeitura, apenas as duas formalizaram o interesse, mas ambas foram desclassificadas por não teram atendido a um item do edital.
Não havendo proposta válida, a administração municipal publicou novo edital, prevendo a contratação direta, ou seja, com dispensa de licitação, e a escolhida foi a Bom Jesus, que havia sido desclassificada.
Não encontrado
No termo de rescisão publicado nesta sexta-feira consta que o diretor administrativo-financeiro da Mãos Amigas, Júlio César da Silva do Carmo, não foi encontrado no escritório da entidade para assinar o termo.
Ele teria sido informado da decisão por uma funcionária, que teria feito contato por telefone com ele para comunicá-lo, mas ele teria informado que não estava na cidade. A reportagem não conseguiu contato com a Mãos Amigas para comentar a decisão da Prefeitura de Birigui.
Fim
Ainda de acordo com o que foi publicado, ficou definido as 23h59 desta sexta-feira como prazo para o término do contrato atual. A Mãos Amigas terá 60 dias para quitar as obrigações e prestar conta do gerenciamento dos serviços.
"O pagamento da parcela final devido pela contratante à contratada decorrente do contrato de gestão ficará condicionado ao adimplento /quitação dos débitos constantes da presente cláusula, em especial os de natureza trabalhista, contratual e de consumo, prometendo-se a contratante na realização da análise das cláusulas das solicitações pretéritas" , consta no termo de rescisão.
