A Prefeitura de Birigui suspendeu mais uma vez o processo de licitação aberto em 2017 para contratar empresa para prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros no município.
Desde 2015 o serviço na cidade é prestado por meio de contrato emergencial pela empresa Theodoro Transportes.
No aviso publicado pela Prefeitura de Birigui no último sábado (26), o município informa que a concorrência pública será suspensa e oportunamente será designada nova data para recebimento da proposta comercial. O aviso é assinado pelo prefeito Cristiano Salmeirão (PTB).
A mesma publicação cita que a empresa que vencer a licitação será responsável pelo transporte de passageiros e implantação, disponibilização e operação do sistema de bilhetagem eletrônica e de controle e monitoramento da operação do serviço de informação ao usuário. Também será responsável pela requalificação dos terminais de ônibus.
Questionamento
Em nota da assessoria de imprensa, a secretária adjunta de Administração, Tânia Regina Gimenez Moreira, informa que a suspensão ocorreu devido a um questionamento administrativo.
"Para que não tivesse nenhum problema com o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), a Prefeitura de Birigui irá alterar uma informação no edital. Ainda nesta semana será republicado o edital retificado", informa a nota.
No final de dezembro, quando foi autorizado o aumento da tarifa do transporte coletivo de R$ 3,00 para R$ 3,30, a administração municipal informou que a licitação para um novo contrato de prestação do serviço na cidade seria publicada em 30 de janeiro.
Demora
O primeiro edital de licitação para concessão do transporte coletivo após 40 anos em Birigui foi publicado em setembro de 2015, mas houve várias contestações.
O TCE-SP chegou a aplicar ao multa ao prefeito Cristiano Salmeirão, por reincidência de irregularidades. Ele recorreu, a penalidade foi cancelada, mas o município teve que corrigir o edital.
A última ordem para correção foi publicada em junho e, de acordo com a Prefeitura, o edital a ser publicado será baseado nos apontamentos do TCE-SP.
