As prefeituras de Araçatuba, Birigui e Penápolis (SP) decretaram ponto facultativo a sexta-feira (24), véspera do Natal. Em Araçatuba já foi decretado ponto também na véspera do Ano-Novo.
Conforme comunicado distribuído à imprensa, não haverá expediente nas repartições públicas municipais da Prefeitura de Araçatuba nos dias 24 e 31 de dezembro. O decreto com a medida é o de número 22.019, publicado em 8 de dezembro de 2021.
A medida atinge todos os órgãos da administração municipal, exceto aqueles que pela sua natureza não podem sofrer interrupção. Funcionam normalmente o pronto-socorro municipal, a Guarda Civil Municipale o Samu. Nesses dois dias, não haverá vacinação contra a covid-19.
Birigui
Em Birigui, os órgãos administrativos municipais atendem até esta quinta-feira (23), retornando o expediente normal na segunda-feira (27).
Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a coleta do lixo doméstico será realizada normalmente na sexta-feira, portanto, os munícipes dos bairros atendidos neste dia deverão colocar os lixos para fora de suas casas nos horários habituais. Já no sábado (25), não haverá coleta na cidade.
O ponto facultativo não abrange os serviços e atividades considerados essenciais e que, portanto, não podem sofrer interrupção, como os atendimentos no pronto-socorro municipal, estação de captação e tratamento de água, Polícia Municipal, cemitérios e outros.
Penápolis
Os órgãos da Prefeitura de Penápolis também terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro. A medida foi publicada no Decreto 7023/2021 e também é válida para o Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis).
Dessa forma, o expediente ao público será encerrado na quinta-feira (23) e retorna no dia 27, segunda-feira. O decreto considera as festividades de final de ano, e que no ano de 2020, as famílias tiveram restrições para se reunirem, devido à situação da pandemia de Covid-19.
No dia 31 de dezembro também não haverá expediente ao público. Portanto, o contribuinte que precisar resolver alguma situação ou pendência na Prefeitura ainda este ano, deve procurar o setor responsável até no máximo, dia 30 de dezembro. Esse também é o prazo final para os contribuintes interessados em participar do Programa de Recuperação de Tributos que oferece descontos em juros e multas para pagamentos à vista e parcelados em cinco ou dez vezes.
A Prefeitura lembra que os serviços considerados essenciais continuam funcionando normalmente.
