O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, falou com o Hojemais Araçatuba durante visita a Araçatuba (SP) na sexta-feira (13) e destacou os investimentos que vêm sendo feitos pelo governo do Estado na cidade e região.
Durante a visita, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou a liberação de R$ 21 milhões para a construção de moradias em sete cidades da região.
Amary comentou que a Pasta vem atuando em várias frentes em Araçatuba, em parceria com a Prefeitura. Ele comentou que para a cidade está em andamento o projeto para a construção de um condomínio do Programa Vida Longa.
O projeto prevê a construção de 25 unidades habitacionais destinadas a pessoas com 60 anos ou mais, preferencialmente sós e com vínculos familiares fragilizados. Poderão ser atendidas pessoas com renda de até dois salários mínimos, que residam no município há pelo menos dois anos e que tenham autonomia para realizar tarefas diárias.
Sem custo
Pelo programa a Prefeitura é responsável pela indicação dos beneficiários e doação de terrenos para a construção dos imóveis. Também cabe ao município a gestão e manutenção do empreendimento após a entrega. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.
Os imóveis possuem cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, além de banheiro e área de serviço. Os condomínios são projetados para ter espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área de TV e área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
Nossa Casa-Preço Social
Outra frente de atuação da secretaria em Araçatuba é para a construção de casas pelo Programa Nossa Casa-Preço Social. Em fevereiro a Prefeitura assinou a ordem de serviço para a construção de 517 moradira em um terreno na rua Conde Zepelin, no bairro Jardim Universo, antiga sede do Clube do Paramator.
A empresa BRNPar Empreendimentos Imobiliários Ltda venceu a licitação e tem prazo de até 36 meses para concluir a obra. As 517 residências terão área útil padrão de 40 m², com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga para automóvel. Elas devem ser ofertadas pelo preço social de R$ 120 mil a unidade.
As famílias terão subsídios para facilitar a aquisição e financiamento pela Caixa Econômica Federal. Os interessados nos imóveis se cadastram pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.
A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil aos contemplados, conforme a renda das famílias.
Apoio
Outra modalidade disponibilizada para a aquisição de moradias em Araçatuba é o Nossa Casa – Apoio, que fornece cheque moradia a famílias com renda de até três salários mínimos para aquisição de moradias em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação.
O subsídio concedido pelo governo do Estado, também por meio da Casa Paulista, permite às famílias efetivarem a compra do imóvel direto com as construtoras. O valor será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional.
Regularização fundiária
Por fim, o secretário destacou o trabalho de regularização fundiária por meio do programa Cidade Legal, realizado em Araçatuba, e que já possibilitou a regularização e entrega de títulos de posse a proprietários de cerca de dois mil imóveis na cidade.
Amary lembrou a ação realizada pelo governo do Estado em dezembro na praça Olímpica, onde foram oficializadas a entrega de 567 matrículas de imóveis aos proprietários.
