Araçatuba receberá do governo federal, o repasse de R$ 1.627.104,81 por meio da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A distribuição de valores foi divulgada no dia 11 de maio, no site do Ministério da Cultura. A lista traz o repasse que deve ser destinado a cidades de todo Brasil.
A lei, que homenageia Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021 em decorrência da covid-19, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Formulário
Na última quinta-feira (25), a Secretaria de Cultura de Araçatuba se reuniu com artistas e setores culturais do município, com o objetivo de ouvir proposta e a partir disso, disponibilizou um formulário on-line para envio de sugestões para aplicação dos recursos provenientes da lei.
Os envolvidos com o setor cultural poderão fazer o envio das indicações até o dia 4 de junho, por meio do endereço https://www.aracatuba.sp.gov.br/leipaulogustavo .
No dia 5 de junho, às 18h, no teatro Castro Alves, acontece a consulta pública para abertura e recebimento das sugestões. Para informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (18) 3637-3736.
Repasses
A lei destina a todo País o valor de R$ 3,862 bilhões para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Segundo a Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, somente no Estado, o investimento será de cerca de R$728 milhões. Desse total, R$372 milhões serão repassados diretamente aos municípios.
