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Cultura

Espaços culturais que desejam receber subsídio devem se inscrever até dia 12

A chamada pública realizada pela Prefeitura de Araçatuba, cujo período de cadastramento teve início no dia 28 de outubro, recebe verba de R$ 594 mil da Lei Aldir Blanc

Manu Zambon* - Hojemais Araçatuba
03/11/20 às 11h30
Lei contempla escolas de música, além de outros espaços culturais (Foto: Banco de imagens)

Desde o dia 28 de outubro, espaços culturais de Araçatuba (SP) podem se escrever na chamada pública aberta pela Prefeitura, com recursos da lei federal de emergência cultural, a Lei Aldir Blanc. Interessados devem se inscrever até o dia 12 de novembro.

O valor destinado aos espaços tem como objetivo auxiliar na manutenção das atividades que foram interrompidas em razão da pandemia de coronavírus. No total, o subsídio total é de R$ 594 mil, que poderão ser pagos para cerca de 35 espaços e/ou entidade culturais habilitadas.

Como participar?

Todo processo de inscrição será remoto e os interessados podem enviar os documentos em um único arquivo no formato PDF para o e-mail secretaria.cultura@ aracatuba.sp.gov.br, com a indicação do assunto “Credenciamento de espaços culturais e artísticos”.

O documento de inscrição pode ser acessado no link: https://aracatuba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/CHAMADA-PUBLICA-N.o-009-2020-Credenciamento-para-espacos-culturais.pdf

Quem pode participar?

Segundo edital, podem se inscrever espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que estejam devidamente cadastradas no CEC (Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural), ou em um dos cadastros previstos no regulamento.

São considerados espaços culturais, teatros independentes, escolas de música, capoeira e de artes, companhias e escolas de dança, circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, museus comunitários, centros de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afro-brasileiros, comunidades quilombolas, livrarias, editoras e sebos, empresas de diversão e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual, entre outros. 

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Só serão selecionados espaços que tenham um tempo mínimo de atuação de 24 meses, contando da data da publicação da Lei Aldir Blanc, que é de junho deste ano.

Cada espaço ou entidade cultural habilitado poderá receber até três parcelas mensais de subsídio, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, em conformidade com as faixas de valores e pontuação estabelecidas no edital.

Pontos

No total, são seis critérios, relacionados às despesas, número de funcionários, contrapartidas entre outros. Cada local, por possuir uma realidade diferente, receberá uma pontuação de acordo com suas despesas e a sua possibilidade de contrapartida.

Os pontos deverão ser somados e o valor do subsídio estará relacionado com o total de pontos alcançados. De 1 a 10 pontos, os locais receberão três parcelas de R$ 3 mil; 11 a 15 pontos, R$ 4.500; de 16 a 20 pontos, R$ 6 mil, de 21 a 25 pontos, R$ 8 mil, de 26 a 30 pontos, até R$ 10 mil.

*Com informções da assessoria de imprensa da Prefeitura

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