A Prefeitura de Araçatuba (SP) e o Instituto Pedra, assinaram um acordo para atuar em parceria para a restauração arquitetônica e a modernização das instalações da histórica Oficina de Locomotivas do Centro Cultural Ferroviário. O instituto é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolve ações no campo do patrimônio cultural.
O prédio histórico, localizado na avenida dos Araçás, próximo da Havan, foi interditado em 2009 por risco estrutural e ficou anos abandonado. Após intervenção do Ministério Público, em 2023 a administração municipal anterior fez uma licitação.
A empresa D.W.J. Engenharia e Construções Ltda foi contratada para executar obras de recuperação da cobertura, da parte hidráulica e elétrica. O prazo para a conclusão era de seis meses, mas nesse período, um temporal derrubou as paredes da fachada do prédio, atrasando as obras.
Desistiu
Segundo a atual administração municipal, com aproximadamente 67% da obra prevista no processo de licitação tendo sido concluída, a empresa solicitou rescisão amigável do contrato, informando que não tinha mais interesse e condições de tocar a obra.
O pedido não foi acolhido, devido ao prejuízo causado aos cofres públicos, e foi instaurado procedimento de aplicação de sanção e rescisão do contrato, que previa o pagamento de R$ 2.180.726,41 dos cofres municipais à empresa.
Captação de recursos
Segundo a Prefeitura, diferentemente do contrato anterior com essa empresa, o acordo com o Instituto Pedra prevê realizar a restauração do imóvel histórico através da captação de recursos da iniciativa privada, por meio de renúncia fiscal.
“O acordo entre a entidade e a Prefeitura de Araçatuba também contemplará a realização de ações de formação profissional, educação patrimonial e comunicação social” , informa nota enviada à reportagem a pedido.
Projeto
Segundo a administração municipal, o projeto se baseia no estudo arquitetônico elaborado e finalizado pelo Instituto Pedra em 2021 e será desenvolvido em três períodos distintos.
Primeiro será feito o levantamento e consolidação de informações e documentos técnicos legais necessários à elaboração e aprovação do projeto em leis de renúncia fiscal e outros instrumentos de financiamento.
Concluída essa etapa, ocorrerá a captação de recursos, com foco na mobilização de incentivos por meio de renúncia fiscal e, por fim, a execução das obras e implementação das atividades previstas. “Esta iniciativa marca o início da estratégia municipal de articulação com o setor privado para fomentar projetos de relevante interesse público por meio de incentivos fiscais” , informa a nota.
A Prefeitura informa ainda na nota, que reafirma o compromisso com a preservação do patrimônio histórico, valorizando a memória ferroviária de Araçatuba e promovendo o desenvolvimento cultural, social e econômico da cidade.
