Cerca de nove editais devem ser lançados até abril deste ano pela Prefeitura de Araçatuba (SP) dentro do Programa de Fomento à Cultura. No total, o investimento deve ser de R$ 800 mil a R$ 900 mil. A Secretaria Municipal da Cultura pretende divulgar todos anúncios no Diário Oficial em até 30 dias.
De acordo com a secretaria, os editais começam a ser publicados aos poucos, a partir de sexta-feira (15).
No ano passado, o município trabalhou apenas com um edital, que selecionou e premiou o Festival de Dança Corpos, que aconteceu em dezembro, no Vívere Eventi. O recurso utilizado do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, na época, foi de R$ 130 mil. Neste ano, o investimento será quase sete vezes maior.
O julgamento dos projetos inscritos para concorrer ao prêmio do fomento é feito pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, que também é responsável por elaborar propostas de editais à secretaria.
Entre as áreas centrais que serão premiadas estão música, teatro, dança e literatura, que a Prefeitura não premiava há um tempo.
Circulação
De acordo com o assessor executivo Luis Cláudio Júnior, que está respondendo pela secretaria desde dezembro de 2018, o Fundo Municipal de Apoio à Cultura foi criado por meio da lei nº 7.422 de 29 de novembro de 2011, que prevê que meio porcento da receita municipal seja destinada a uma conta para os artistas.
“O fundo é para auxiliar, fomentar o processo de circulação, difusão. Todas as ações estão elencadas na lei que podem ser financiadas. A gente usa o fundo para estimular e auxiliar o processo dos artista, seja por meio da produção deles para o teatro, música, shows, até os festivais”, detalha Vanessa.
Além das características do fundo citadas pela diretora, o programa tem também a visão social e acaba estimulando o profissionalismo de artistas locais, uma vez que os mesmos devem fazer prestação de contas e lidar com relações negociais.
Diferença
Vanessa e Cláudio destacam a importância de diferenciar os editais do programa municipal do concurso lançado por meio do ProAc (Programa de Ação Cultural) Municípios, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, no dia 8 de março.
No total, são 14 propostas, divididas em oito módulos, que serão premiadas num valor total de R$ 290 mil, sendo que R$ 250 mil é recurso do Estado e R$ 40 mil é a contrapartida do município. “Mas é um dinheiro que não é do fundo, é um plus para a nossa circulação, um prêmio que a secretaria recebe pelo projeto que foi aprovado”, explica Vanessa.
O prazo para se inscrever no edital do ProAc vai até 24 de abril. O proponente deve entregar o seu projeto, pessoalmente, no serviço de expediente e protocolo da Secretaria Municipal da Cultura, na rua Anita Garibaldi, nº 75, Centro. As inscrições devem ser feitas em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
