O comércio de Araçatuba (SP) irá iniciar o expediente apenas às 12h nesta quarta-feira (14), quando é celebrada a Quarta-feira de Cinzas no calendário nacional. O Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) de Araçatuba divulgou nota para reforçar a informação aos consumidores e também aos patrões.
Ainda de acordo com o sindicato, o início do expediente somente após o meio-dia está previsto em lei municipal de novembro de 1984. “Reiteramos os esclarecimentos de que o Carnaval não é feriado nacional, mas como existe a possibilidade de Lei Municipal o declarar como feriado, é importante consultar a legislação de cada município”, informa a entidade.
Durante o período festivo de carnaval, o comércio pode funcionar normalmente, sem acréscimos na remuneração dos trabalhadores. Nas cidades onde não houver uma lei municipal determinando que o Carnaval é feriado, o trabalho nesse dia é considerado normal e o não comparecimento ao serviço implicará em desconto no salário do empregado que não justificar a ausência.
“Apesar de não ser considerado feriado em muitos municípios, a maioria das empresas acaba alterando sua rotina em razão do Carnaval representar uma festa tradicional de nosso País”, esclarece o sindicato.
