O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou um homem a 2 anos e 4 meses por injúria racial, acusado de ofensas dirigidas a funcionário de um hospital durante discussão relacionada às regras de acesso ao local.
A pena acata recurso do Ministério Público e reverte decisão da 1ª Vara Criminal de Lins, que havia julgado improcedente a denúncia e absolvido o réu do crime de injúria racial. A pena deve ser cumprida inicialmente no regime semiaberto.
Consta na sentença que o réu foi à Santa Casa de Lins em abril de 2023, para visitar a esposa e a filha recém-nascida, mas teria tentado infringindo as normas de acesso. Como estaria sem máscara e portando uma sacola com frutas, ele foi impedido pelo porteiro de entrar. Houve uma discussão e o réu teria passado a usar termos racistas para ofender a vítima.
Provado
O caso foi julgado pela 14ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP e o relator do recurso, desembargador Hermann Herschander, entendeu que o crime ficou provado, inclusive por meio de pessoas que presenciaram o ocorrido, que houve o crime. "Nenhuma das testemunhas presenciais ouvidas em juízo negou a ocorrência da injúria racial" , destaca.
Ainda de acordo com ele, a exaltação de ânimos entre o acusado e a vítima não exclui a culpabilidade e a ilicitude da conduta. “O réu poderia ter questionado a autoridade do funcionário, formulado reclamações perante a ouvidoria hospitalar ou até mesmo utilizado palavras de descontentamento genérico” , cita.
Entretanto, de acordo com ele, optou, de maneira voluntária e consciente, por atingir a dignidade da vítima, elegendo a cor e a raça como alvo de desprezo. A decisão foi por maioria de votos e completaram a turma julgador, os desembargadores Heitor Donizete de Oliveira e J. E. S. Bittencourt Rodrigues.
