Hojemais - Araçatuba SP
A prefeita de Rubiácea (SP), Lenira Maria Silva de Novais (PSD), foi multada pela Justiça Eleitoral de Guararapes por propaganda irregular durante o período eleitoral.
Além da autuação, o Ministério Público moveu uma ação de improbidade administrativa contra a chefe do Executivo, a qual já foi aceita pela Justiça. Em caso de condenação, ela poderá perder os direitos políticos.
Consta na ação que Lenira descumpriu recomendação do Ministério Público Eleitoral e veiculou de forma irregular, propaganda institucional na página da Prefeitura de Rubiácea no Facebook, enaltecendo feitos da atual administração.
As publicações de obras, eventos e demais ações realizadas pelas secretarias municipais teriam sido feitas nos dias 25, 28 e 29 de setembro e no dia 2 de outubro.
Fotos feitas junto com as publicações consideradas irregulares foram anexadas na ação. Várias delas exibem a própria prefeita em locais que recebem melhorias, como ruas e avenidas.
Garota propaganda
Ao pedir a condenação de Lenira, o autor da ação, promotor de Justiça Bruno Orsini Simonetti, argumenta que além de infringir a legislação eleitoral, ficou claro que a prefeita tentou se promover por meio das fotografias veiculadas na página da Prefeitura na rede social para autopromoção.
“...posando como verdadeira garota propaganda das ações e políticas públicas institucionais, personalizando-as e convertendo importante instrumento de comunicação social em palco para vazão de seu ego”, cita a ação.
Condenação
Para o Ministério Público, ao agir de tal forma, Lenira praticou ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
O promotor pede que Lenira seja condenada a ressarcir possível dano aos cofres públicos, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração que recebe mensalmente como prefeita.
Proibido
Apesar de não concorrer à reeleição, o Hojemais Araçatuba reportagem apurou que a prefeita está apoiando um dos candidatos que concorre ao cargo de prefeito no município. Mesmo que não estivesse apoiando candidato algum, no período eleitoral, a legislação não permite a realização de propaganda pessoal de forma alguma.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura e foi informada que Lenira não estava e não havia outra pessoa que pudesse tratar o assunto. Foi deixado um número de celular para o retorno, que é aguardado.
