O governador João Doria (PSDB) confirmou nesta sexta-feira (18) que o plano da retomada opcional de aulas presenciais escalonadas está mantido para o dia 7 de outubro para alunos do ensino médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede estadual. Ele também anunciou a liberação de mais R$ 50 milhões para manutenção dos prédios escolares.
Para as escolas que atendem alunos do ensino fundamental, a data prevista de retorno foi alterada dia 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras.
"Como governador, quero reforçar que a volta às aulas tanto na rede estadual quanto nas redes municipais e particulares está condicionada à autorização dos prefeitos. Eles têm autonomia para tomar esta decisão", disse Doria.
O governo decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio, EJA e nos Ceejas (Centros de Educação de Jovens e Adultos) porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis.
As unidades devem apresentar planos de retomada à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.
Autonomia
A volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais. Na região, Araçatuba, Birigui e Andradina já anunciaram que as aulas presenciais só serão retomadas em 2021.
A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
*As informações são da assessoria de imprensa do Governo de SP
