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Procon multa bar por apologia ao crime em Prudente

Segundo o órgão, o estabelecimento promove mensagens que debocham de situações sociais graves e de crimes

Da Redação - Hojemais Araçatuba
02/12/20 às 16h20

O Procon-SP multou um em Presidente Prudente (SP) por exibir mensagens ofensivas à sociedade, ao ser humano e que incitam ao comportamento prejudicial. Segundo nota divulgada à imprensa, o caso foi denunciado por consumidores ao Procon local.

As frases que debocham de situações sociais graves e de crimes seriam divulgadas nas redes sociais e em placas instaladas em frente ao estabelecimento. " Além de infração administrativa, fato pelo qual já foi multado pelo Procon-SP, o bar cometeu crime ao fazer apologia de crime ou de fato criminoso. Por isso, encaminharemos o caso à Polícia Civil para providências" , afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Frases

Entre as frases questionadas pelo órgão estão: "Fazer as refeições juntos, une a família! Etiópia, povo sem união"; "O cão é o melhor amigo do homem. Goleiro Bruno" e "Filho a gente não cria pra nós. Cria pra jogar no mundo. Alexandre Nardoni", que segundo o Procon, remetem a situações sociais e crimes graves e desrespeitam valores da sociedade e do ser humano.

Também foi destacada a frase "Usa e devolva. Máscara comunitária", o que de acordo com o órgão, indica que o estabelecimento induz o consumidor a agir de forma prejudicial.

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Abuso

O Procon informa que o bar desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor, que determina que "é abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança" .

Cita ainda que o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária prevê que todo o anúncio deve respeitar a dignidade da pessoa humana, a intimidade, o interesse social, as instituições e símbolos nacionais, as autoridades e o núcleo familiar.

Por se tratar de microempresa, a multa aplicada inicialmente é de R$ 1.134,85, mas durante o processo podem ser aplicados agravantes que aumentam esse valor. O responsável pelo estabelecimento podem recorrer.

Como denunciar

Denúncias contra empresas que praticam discriminação, racismo, incitam a violência e ao comportamento prejudicial podem ser feitas no site, no app e nas redes sociais, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Os canais oficiais são www.procon.sp.gov.br , aplicativo - disponível para Android e iOS - ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp (facebook e instagram) ou proconspoficial (twitter),

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