O Conselho Tutelar de Birigui (SP) decidiu levar para um abrigo na cidade um menino de apenas 2 meses de vida, após denúncia de que a mãe dele ameaçava matá-lo. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (15) e o pai do bebê foi preso pela lei Maria da Penha.
A polícia foi chamada na residência do casal para atendimento a ocorrência de violência doméstica por volta das 23h e encontrou o casal com sinais de embriaguez.
Segundo a polícia, o homem de 32 anos contou que a companheira dele estava ameaçando matar o filho do casal, que tem apenas duas semanas de vida. O policial que atendeu a ocorrência informou que ela, que tem 27 anos, repetiu a ameaça na frente deles durante atendimento.
A mulher mostrou que estava com o olho esquerdo machucado, acusando o companheiro dela de tê-la agredido fisicamente momentos antes.
Pela segurança da criança os policiais acionaram o Conselho Tutelar e levaram o bebê para a viatura, onde ele permaneceu até a chegada de um conselheiro, que informou que iria abrigá-lo.
Preso
O casal foi apresentado no plantão policial, pois a mulher dispensou atendimento médico. Na delegacia ela disse que não queria que o companheiro fosse preso, mas iria requerer as medidas protetivas.
Ao ser informada que a representação criminal contra ele é incondicionada ao desejo dela, em casos como o do casal, a mulher mudou de ideia, alegando que não queria nenhuma medida protetiva.
Defesa
Segundo a polícia, o pai do menino confirmou em declarações ter agredido a companheira dele, mas alegou que havia sido agredido por ela e somente a agrediu para proteger a criança.
Como prevê a legislação, o delegado Eduardo Lima de Paula, que presidiu a ocorrência, decidiu pela prisão em flagrante do pai do bebê por lesão corporal em situação de violência doméstica. Foi arbitrada fiança de R$ 1.250,00, o dinheiro não foi apresentado ele permaneceu à disposição da Justiça.
Como a mulher havia dito que se ele não fosse preso ela iria querer as medidas protetivas, o delegado elaborou o formulário de requisição de medidas protetivas. O caso será comunicado à Vara da Infância e da Juventude, que decidirá a respeito do bebê.
