Presídios da região somam 8,5% da população carcerária do Estado de São Paulo (Imagem: Ilustração)
A partir do próximo final de semana, os presídios paulistas administrados pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) passarão a permitir visitas virtuais.
O sistema atenderá mais de 218 mil pessoas que estão custodiadas no Estado. A região de Araçatuba sozinha, somando as 14 unidades prisionais da SAP, abriga mais de 18,5 mil presos, o que corresponde a 8,5% desse total.
As visitas aos presos estão suspensas desde o início da pandemia e poderão ser retomadas graças à conclusão da instalação do sistema de videoconferência em todas as unidades prisionais. Segundo o governo do Estado, o número de presídios contemplados com o serviço saltou de 39 para 176.
Visita Virtual
Chamado de Visita Virtual, o projeto permitirá inicialmente a realização de 23,8 mil visitas por final de semana, mas há potencial para chegar até 58 mil. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) no início da tarde desta quarta-feira (22), em audiência no Palácio dos Bandeirantes.
De acordo com o que foi informado, só terão acesso às visitas virtuais, os familiares de presos já cadastrados como visitantes na SAP.
A pessoa precisa acessar o site da secretaria
http://www.sap.sp.gov.br/
, entrar no menu Serviços e clicar no link “conexão familiar – visita virtual. Será preciso preencher uma ficha e ao término, será enviado o link de acesso, com o horário agendado para a realização da visita.
O governador deixou claro durante o pronunciamento que as visitas presenciais não serão substituídas pelas virtuais, mas essa é uma forma temporária de minimizar os efeitos dessa ausência.
Escoltas
O objetivo principal da instalação do sistema de videoconferência nas unidades prisionais da SAP é agilizar os procedimentos processuais e reduzir o transporte de presos. O sistema permite a realização de audiências judiciais, contato online com oficiais de Justiça, advogados e defensores públicos.
Segundo o que foi divulgado, a implantação do sistema reduziu em 64,18% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns. Com isso, os policiais militares e agentes penitenciários que realizariam esses serviços puderam ser deslocados para outras funções.
Além do ganho em pessoal, gerou uma economia de 62,9% no gasto com transferências de presos para audiências, segundo o governo.
"A teleaudiência liberou 22 mil policiais militares que faziam a escolta de presos e estão agora nas ruas protegendo as famílias, protegendo o patrimônio privado e o patrimônio público"
, disse Doria em pronunciamento.
Sobre as visitas virtuais, ele argumentou que o uso da tecnologia vai possibilitar o cumprimento deste direito aos presos que estão cumprindo pena.
Números
O governo do Estado argumenta ainda, que o sistema de videoconferência evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos.
De acordo com o que foi divulgado, entre 27 de abril e 21 de julho, foram realizadas 9.752 teleaudiências, o que corresponde a 64,12% do total de todo ano passado.
No mesmo período, foram feitas 33.798 intimações, 13.117 citações e 24.551 atendimentos jurídicos por advogados e 2.479 pela Defensoria Pública.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo, existe uma recomendação a esses profissionais para que evitem ao máximo a possibilidade de contágio entre eles e a população carcerária, considerada a maior do Brasil, protegendo também os servidores que trabalham nas unidades prisionais.
