Polícia

Homem condenado a 15 anos de prisão por estupro em Birigui volta a ser preso

Localizado em Portugal pelo pai da vítima de crime ocorrido em 2005, cumpria pena no regime aberto, mas está sendo investigado por outro estupro

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
28/06/22 às 18h58

A Justiça de Birigui (SP) determinou a prisão Alexandre de Oliveira, 43 anos, condenado em 2013 a mais de 15 anos de prisão pelo estupro de uma moradora na cidade. O caso teve grande repercussão porque o pai da vítima, um empresário em Birigui, foi quem conseguiu localizar o réu, que estava morando em Portugal e foi extraditado para julgamento.

Segundo o que foi apurado pela reportagem, Oliveira respondia pelo crime em liberdade, mas foi denunciado por novos crimes de estupro e ameaça, por isso teve o benefício revogado. Não há informações de quando teriam ocorrido os novos crimes, pois o processo tramita em segredo de Justiça.

O boletim de ocorrência de captura foi registrado no final da noite de segunda-feira (27) no plantão policial de Birigui. Nele consta que Oliveira foi abordado por policiais militares na rua Waldir Cintra, no Distrito Industrial Jorge Issa Júnior.

Durante a abordagem foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto, expedido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), referente a processo que resultou na condenação por roubo qualificado e violação sexual mediante fraude.

Novo crime

O Hojemais Araçatuba procurou o Ministério Público em Birigui, que informou por meio do promotor de Justiça Maurício Carlos Fagnani Zuanaze, que Oliveira teve direito ao cumprimento da pena em regime aberto no processo que resultou na condenação em 2013.

Porém, de acordo com o promotor, ele teria praticado novos crimes de estupro e ameaça e foi denunciado pela Promotoria de Justiça por essas acusações. A denúncia foi aceita pelo Judiciário, que deu início a um processo-crime para apuração dos delitos, por isso o juiz do processo de execução sustou o regime aberto e determinou a prisão.

“Agora ele será ouvido no processo de execução, depois o juiz decidirá se ele deverá voltar a cumprir a pena pelos crimes antigos novamente em regime fechado. Quanto aos crimes novos, ainda haverá processo e no final ele poderá ser condenado a novas penas”, explica Zuanaze.

Condenação

Conforme divulgado pela imprensa local e nacional na época, o crime que resultou na condenação de Oliveira aconteceu em 2005, tendo como vítima uma adolescente de 17 anos.

Ao ser entrevistado, o pai dela revelou que a jovem foi abordada em uma das principais avenidas da cidade e estuprada. Oliveira foi detido e apontado como suspeito do crime, mas não foi reconhecido pela vítima, que teria ficado abalada.

O caso foi arquivado pela Justiça, mas o pai da jovem seguiu com as buscas e descobriu que o investigado havia se mudado para Portugal, o que levantou suspeita.

DNA

Com ajuda de conhecidos e das redes sociais, o empresário descobriu que Oliveira tinha um filho no Brasil. Como o IML (Instituto Médico Legal) havia recolhido material do estuprador durante o exame de corpo de delito na vítima, a Justiça de Birigui determinou a realização de exame de DNA, comparando o material coletado da vítima com o do filho do investigado, comprovando que ele foi o autor do crime.

A Justiça de Birigui decretou a prisão preventiva de Oliveira em 2010 e ele foi preso em 2012 em Portugal, pela polícia portuguesa, a pedido da Policia Federal do Brasil.

A extradição para o Brasil aconteceu em março de 2013, com autorização da Procuradoria da República de Portugal, em processo com participação do Ministério da Justiça, Itamaraty e Justiça de Portugal.

O julgamento aconteceu em 11 de setembro daquele ano, pela Justiça de Birigui, com a pena sendo fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de prisão. Segundo o que foi apurado pela reportagem, Oliveira havia progredido para o regime aberto em setembro de 2020.

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