A Polícia Civil fechou uma clínica de reabilitação que funcionava de forma clandestina, sem alvará da Prefeitura, em uma chácara na zona rural de Penápolis (SP), município a 50 quilômetros de Araçatuba. De acordo com a polícia, havia mais de 30 pessoas em situação de maus-tratos no local, a maioria dependente química.
Elas relataram que o proprietário do estabelecimento teria deixado o local com a chegada da polícia. No boletim de ocorrência foi qualificado um casal que deverá ser indiciada por maus-tratos, tortura, sequestro e cárcere privado. A reportagem encontrou uma postagem da investigada referente a uma celebração religioso com participação dos internos na clínica.
Equipes da Polícia Civil de Penápolis e Avanhandava foram à clínica, que fica na Chácara Moinho dos Ventos, na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara de Penápolis.
Segundo o que foi relatado em boletim de ocorrência, o objetivo era apreender armas e munições, que não foram localizadas. Entretanto, havia mais de 30 pessoas no local entre adolescentes, idosos e pessoas com deficiência intelectual.
Maus-tratos
Ao todo, 12 adolescentes entre eles, um de 12 anos, estavam entre os internos da clínica. Entre eles há moradores em Taquaritinga, São José do Rio Pardo, Castilho, Dois Córregos, Severínia e das cidades mineiras de Iturama e Andradas. Foi um desses adolescentes que contou que o grupo era mantido em situação degradante, o que foi confirmado pelos demais internos ouvidos.
Eles relataram que eram vítimas de agressões físicas e verbais, tortura, maus-tratos, entre outros crimes. Disseram ainda que os familiares não realizavam visitas com frequência e na maioria das vezes esse contato era por videoconferência e que não relatavam a situação por medo de represálias.
Segundo a polícia, foi constatado que o imóvel não era adequado para funcionar como clínica de reabilitação para dependentes químicos e não possuía alvará de funcionamento, fornecimento de atendimento médico e demais serviços.
Providências
O delegado responsável comunicou o Ministério Público sobre a situação e acionou o Conselho Tutelar, que enviou um conselheiro para acompanhar os adolescentes durante o registro da ocorrência. Para acompanhar os idosos e demais pessoas adultas houve contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que também enviou representantes.
A Vigilância Sanitária enviou agentes para vistoriar o espaço e tomar as procedências administrativas devido às irregularidades pelo funcionamento do estabelecimento e o Instituto de Criminalística fez perícia no local.
A Prefeitura disponibilizou dois ônibus para transportar os internos que foram levados para abrigos temporários onde aguardariam providências dos familiares. Todos os adolescentes foram ouvidos na presença dos conselheiros tutelares, mas devido à grande quantidade de pessoas, nem todos os adultos prestaram depoimento.
Segundo a polícia, os responsáveis pela clínica não foram localizados e alguns internos informaram que o proprietário teria fugido do local com a chegada da Polícia. Um inquérito será instaurado para investigar o caso.
