Representantes da cadeia do calçado se encontraram nesta sexta-feira (4) com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin (PSB), para pedir a urgente revogação da Portaria MF 612/2023, que isenta de pagamento de impostos, remessas internacionais enviadas para pessoas físicas no valor de até US$ 50.
O encontro ocorreu antes de uma palestra de Alkcmin na Fiergs (Federação e Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre. Participaram representantes da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), da Assintecal (da Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos) e do CICB (Centro das Indústrias de Curtume do Brasil).
Segundo o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, a portaria gera uma concorrência desleal com a indústria nacional, que paga impostos em cascata, como PIS, Cofins e IPI e coloca em risco imediato, conforme levantamento da Abicalçados, mais de 30 mil empregos no setor. “Além do mais, a portaria vai de encontro às promessas do Governo de reindustrializar o país, pois irá enfraquecer, ainda mais, a já combalida indústria brasileira”, cita.
O presidente da Assintecal, Gerson Berwanger, reforçou o discurso contra a portaria. “A medida traz profunda preocupação à cadeia produtiva do nosso setor e certamente trará impactos significativos não somente para a indústria de calçados, mas para as atividades dos seus fornecedores, que respondem pela maior produção do setor fora da Ásia e são representados pela Assintecal", disse.
Para ele, caso prossiga em vigência, a medida deve encolher significamente a atividade. "Não é enfraquecendo a indústria e o varejo nacional que colocaremos o Brasil em patamares mais elevados de desenvolvimento econômico e social” , comentou o dirigente.
Entretanto, ele informou que a receptividade de Alckmin ao pleito foi positiva, pois o vice-presidente teria se mostrado sensível ao problema e ficado de levar o assunto adiante para ser discutido na esfera governamental. "Vamos seguir trabalhando para impedir que o problema agrave ainda mais a situação da indústria brasileira, em especial a do setor calçadista, que concorre diretamente com os produtos isentos de tributação (de até US$ 50)”, acrescenta.
Levantamento
Um estudo de impacto da medida realizado pela Abicalçados aponta que, somente as duas maiores plataformas de e-commerce internacionais atuantes no País, faturaram cerca de R$ 2 bilhões com vendas de calçados no ano passado. O montante corresponde a quase 20% do valor total do varejo on-line de calçados no Brasil.
Ainda conforme o levantamento, estima-se que a cada R$ 1 bilhão a indústria calçadista nacional deixa de produzir – pela comercialização sem a devida isonomia tributária a qual as plataformas de comércio eletrônico deveriam estar submetidas –, o setor deixa de gerar 16,5 mil postos de trabalho de forma direta e indireta.
