*Texto editado
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A ex-secretária de Saúde de Birigui (SP) Adriana Sangaletti Duarte afirma que foi intimada para comparecer a oitiva da CP (Comissão Processante) de forma grotesca, intimidadora e vexatória.
Ela diz que estava ministrando uma palestra, na última sexta-feira (17), em uma instituição, quando foi interrompida por um vereador, que não faz parte da comissão, e um assessor, para que recebesse e assinasse a intimação.
As explicações detalhadas estão em um documento que Adriana protocolou na manhã desta segunda-feira (20), na Câmara de Birigui, horas antes da reunião ter início.
No ofício de resposta à intimação, a ex-secretária se coloca à disposição para prestar informações de forma escrita, respondendo a tudo o que for necessário, “exercendo as obrigações e responsabilidades enquanto esteve no cargo de secretária de Saúde no mês de janeiro.” No entanto, dessa forma, também resguarda a individualidade dela e da família e de ter que se sujeitar “mais uma vez aos excessos de abuso de poder de alguns vereadores da Câmara” .
Em conversa com o Hojemais Araçatuba, Adriana ressalta que tem bom relacionamento com vários vereadores da Casa, por isso não generaliza o tratamento que recebeu, mas situações como a ocorrida na sexta-feira acabam prejudicando a vida pessoal dela.
Sem ação
Ainda na resposta dada à Câmara, Adriana lembra que foi intimada a comparecer em uma audiência pública com mais duas secretárias, no dia 27 de janeiro de 2021, exatamente 18 dias após assumir o cargo, sob “ameaça de ser conduzida pela polícia” , o que não aconteceu com o presidente da Santa Casa de Birigui, que também foi intimado e não compareceu.
Ela afirma ainda que, das informações que prestou, “dos graves apontamentos que relatou, não foram tomadas medidas fiscalizatórias pelos representantes da Câmara” , o que demonstra que suas palavras sequer foram ouvidas ou compreendidas.
Outro problema que ela relata é que foi intimada para uma audiência pública, mas na edição da reunião, que foi transmitida ao vivo e ainda está disponível no canal da Câmara, consta que foi uma "prestação de esclarecimentos referente à saúde pública", o que é totalmente diferente.
Cinco dias após a “audiência”, Adriana pediu exoneração do cargo e afirma que nos 30 dias que esteve como secretária, sofreu pressões e ameaças de alguns vereadores, com postagens ofensivas e agressivas.
O documento protocolado hoje não foi lida na oitiva. Logo que iniciou a sessão, o presidente da CP, Andre Luis Moimás Grosso, o André Fermino (PSDB), informou que a secretária não compareceu porque a Justiça não concedeu a busca coercitiva. Adriana diz que nem sabia desse fato.
Presidência da CP
A reportagem entrou em contato com Andre Fermino para questionar alguns pontos que constam no ofício, como por exemplo, ter sido entregue por um vereador não participante da comissão.
De acordo com Andre Fermino, a intimação poderia ter sido feita por qualquer funcionário da Câmara e em qualquer lugar.
Ele, no entanto, rebate as denúncias que Adriana fez sobre abuso de poder e diz que serão tomadas providências, pois as coisas não aconteceram da forma como ela relata.
Sobre o andamento da CP, o presidente descarta a possibilidade de encaminhar perguntas para serem respondidas por escrito e diz que a comissão irá até a última instância para fazer a condução coercitiva da ex-secretária e também do médico Thiago de Camilo Figueiredo Mattos, a quem são atribuídos áudios que relatam condições precárias de atendimento no pronto-socorro.
“O depoimento deles são de suma importância. Ela era a secretária na época, só precisamos esclarecer os fatos. Nós temos várias provas de que houve irregularidades, inclusive a testemunha de hoje (o ex-secretário adjunto de Saúde Marcos Vinicius Ataide) disse que o município sabia que poderia ficar sem atendimento após a retomada da gestão no pronto-socorro, porque os funcionários poderiam não continuar o atendimento. Mas precisamos saber quem foi o responsável por tudo isso ”, explicou Andre.
Entendeu errado
Ataide afirma que pode ter havido um erro de entendimento. O ex-secretário adjunto ressalta que foi enfático ao dizer que se o município não fizesse nada, diante da crise instalada na época e a possibilidade de uma greve de trabalhadores por falta de pagamento, o serviço poderia ficar comprometido.
A CP instaurada pela Câmara, na sessão de 6 de abril deste ano, apura eventual crime de responsabilidade e infração político-administrativa por parte do prefeito Leandro Maffeis (PSL), no gerenciamento do pronto-socorro municipal.
O prazo para a conclusão inicialmente era de 90 dias. No entanto, houve prorrogação devido a diversas suspensões dos trabalhos provocadas pela pandemia de covid-19, o fechamento da Câmara e o imbróglio jurídico para condução coercitiva de testemunhas.
*Texto alterado às 21h30 para acrescentar a não leitura do documento protocolado na Câmara por Adriana e a posição do ex-secretário adjunto de Saúde Marcos Vinicius Ataide.
