Política

Prefeitura corta até “cafezinho” na tentativa de equilibrar as contas em Birigui

Decreto estabelece série de medidas intensivas de redução de despesas e cobra participação de secretários

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
08/01/21 às 15h09

A Prefeitura de Birigui (SP) suspendeu a compra de bens de consumo, como café, chá, copos descartáveis, açúcar, doces, salgados, leite, biscoitos, entre outros itens, que não sejam de primeira necessidade.

O corte é apenas um de uma série de medidas administrativas intensivas de redução de despesas da administração direta e indireta que constam no decreto publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (7), com objetivo de equilibrar o orçamento.

Documento assinado pelo prefeito Leandro Maffeis (PSL) veda a contratação de pessoal, ressalvadas situações excepcionais previstas em lei; suspende a autorização de horas extras e concessão de licenças-prêmio; determina a redução de gastos com energia elétrica, água e demais despesas de custeio; viagens de servidores só poderão ser feitas mediante autorização do secretário da pasta; proíbe a cessão e a locação de veículos para a realização de passeios, jogos e viagens de qualquer natureza em atividades municipais ou de instituições não governamentais; suspende as autorizações para os servidores participarem de cursos, congressos, feiras, seminários e eventos similares, excetuados os casos de excepcional interesse público; e suspende contratação e renovação de jornais, revistas e periódicos.

Suspende ainda toda e qualquer ajuda para a realização de eventos promovidos por órgãos ou entidades governamentais e não governamentais, excetuados os eventos já contratados e os de caráter obrigatório, os quais deverão ser realizados com redução dos custos; proíbe ligações de telefones fixos para telefones celulares e ligações interurbanas só poderão ser feitas com autorização e de forma emergencial; e condicionado o pagamento de credores mediante a apresentação de certidão negativa de débitos municipais.

Prefeito de Birigui, Leandro Maffeis, durante a cerimônia de posse, onde prometeu transparência e combate à corrupção (Foto: Aline Galcino/Hojemais Araçatuba)

Combustível

O uso de veículos públicos deverá obedecer a regras rígidas. O decreto institui o controle centralizado da frota oficial de veículos pelo secretário de Serviços Públicos, Diogo Sobreira, de modo a racionalizar o uso de todo e qualquer veículo dentro da estrita e real necessidade; limita o abastecimento de veículos a um tanque por mês, com exceção dos veículos destinados à limpeza pública, transporte de alunos, ambulâncias e outros casos de absoluta necessidade; proíbe uso de veículos no intervalo para o almoço, principalmente, para fins de deslocamento do local de trabalho até a residência do servidor ou a qualquer outro local em que faça suas refeições; determina que, após o expediente, todos os veículos deverão ser recolhidos nas repartições públicas municipais para evitar deslocamentos desnecessários; e proíbe uso de veículos nos finais de semana, feriados e dias considerados ponto facultativo, excetuadas as ambulâncias, os veículos destinados à limpeza e conservação de vias públicas, atendimento social, segurança pública e uso em caráter prioritário ou emergencial.

Propostas

O texto também cobra participação da equipe de governo. Os secretários de cada pasta deverão apresentar, no prazo de 60 dias, um relatório com proposta para implementação de medidas de melhoria de eficiência nas frentes de economia citadas no decreto.

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Sem caixa

As medidas visam equilibrar as contas da Prefeitura e foram publicadas no mesmo dia do anúncio do pagamento de servidores municipais de forma escalonada por falta de dinheiro em caixa.

Em nota enviada à imprensa na tarde desta quinta-feira (7), a Prefeitura informou que hoje só seriam depositados os salários de funcionários com valor de até R$ 3 mil líquidos, o que significa 2.270 servidores. Outros 823 teriam que aguardar a entrada de novos recursos.

No entanto, na tarde desta sexta-feira (8), a informação é que conseguirão ser pagos os servidores que recebem até R$ 5 mil líquidos. Isso significa que apenas 123 funcionários ficarão sem data definida de pagamento, por enquanto.

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