O vereador Altair dos Santos Reis, o Altair Reis (Cidadania), retirou do Legislativo o projeto de sua autoria, que proibia a criação de banheiros multigêneros em Penápolis (SP). A matéria entrou em discussão nesta segunda-feira (25), durante a 12ª sessão ordinária do ano da Câmara.
Antes de Reis de pronunciar e anunciar a retirada do texto, munícipes ligados à causa LGBTQIA+ usaram a tribuna livre para se manifestarem contrários à proibição, assim como alguns vereadores, que usaram o pequeno expediente para se posicionarem.
Reis explicou a decisão e reconheceu que se equivocou em alguns trechos da matéria. Ele atribuiu a falha ao fato de copiar e colar informações de outros lugares, no projeto. "Na minha inocência, posso ter prejudicado e ofendido muitas pessoas. Peço desculpas, não foi minha intenção". Disse ainda que não se encaixa no perfil homofóbico e citou que em sua família há relação homoafetiva.
O vereador explicou que havia visto alguns municípios tendo problemas por conta dos banheiros multigêneros. Citou Bauru, onde teve a polêmica envolvendo os sanitários do McDonald´s, e também Três Lagoas (MS) e outras cidades, que aprovaram a iniciativa de criar banheiros desse tipo.
"Na minha concepção de cristão, isso é coisa simples: 'banheiro homem', 'banheiro mulher'. Se tirou as placas, ficar tudo junto, na minha doutrina, na minha cabeça de matuto, para mim não era permitido. Pensei: 'Vamos antecipar e colocar para a população'. Multigêneros para mim eram homem e mulher, em momento algum, na minha intenção, estava envolvendo a causa LGBT ou outras causas" (sic), disse o vereador na tribuna.
Reis afirmou ainda que como cristão, se considera um instrumento de Deus e que está sendo feita a vontade Dele. Citou mais uma vez que foi inocente e acabou ofedendo a comunidade LGBTQIA+ por conta do projeto estar em desacordo. "Eu ouvi que realmente a causa é muito mais sensível que imaginei", frisou, ao lembrar que se reuniu com lideranças da comunidade, para discutir o assunto.
Comissão
Além de se reunir com pessoas ligadas ao movimento LGBTQIA+, disse que também procurou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município, associação dos pastores e diocese, e decidiu aceitar a sugestão do presidente da Ordem, de criar uma comissão formada por instituições e lideranças, para trabalhar num protótipo do projeto. Dessa forma, pretende apresentar na próxima sessão um requerimento para montar a comissão.
O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PSD), parabenizou a atitude de Reis e usou o tempo na tribuna para sugerir que a comissão não se atenha ao projeto do banheiro multigêneros, e sim às demandas importantes para a causa LGBTQIA+. "Evoluir, trazer para a sociedade um debate mais amplo", disse.
A presidente da Câmara, a vereadora Letícia Takano Sader, a Letícia Sader (MDB), também considerou uma atitude sensata. "Altair, se Deus te usou, foi para fortalecer a luta do movimento e quem sabe fortalecer a criação de um conselho municipal da diversidade. Faz um ano que eu fiz essa indicação e acredito que com esse grupo forte, se crie, dê importância ao conselho, que é representativo, consultivo, para esse assunto e diversos outros".
Proibição
Projeto nº 24 tornava proibida a instalação de sanitários multigêneros em espaços públicos e privados de Penápolis, com ou sem restrição ao acesso e à circulação. O projeto abrange espaços públicos, como ruas, avenidas, praças, parques, estações de trem, terminais de ônibus, edifícios públicos, instituições de ensino municipais, hospitais, entre outros.
A norma também abrangia espaços privados, acessíveis ao público, como centros comerciais, instituições financeiras, instituições de ensino particulares, shopping center (s), restaurantes, supermercados, entre outros estabelecimentos.
