O Sistema Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) e Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) anunciou uma mudança significativa para profissionais que atuam como empreendedores. O plenário do Confea aprovou a isenção da anuidade de pessoa física para profissionais que possuem empresa individual registrada e regular no Sistema. Com a medida, quem já paga a anuidade da pessoa jurídica não será mais cobrado individualmente, evitando a dupla tributação e simplificando a vida profissional.
A isenção será aplicada de forma automática, desde que a empresa esteja em situação regular. Caso a regularidade seja perdida, o benefício será suspenso e a cobrança voltará a ser feita normalmente. A mudança entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e atende uma demanda antiga de profissionais da engenharia, agronomia, geociências e design de interiores.
Durante a apresentação da proposta, a presidência do Confea destacou que a medida é resultado de um amplo processo de escuta. Em 2023, representantes do Conselho visitaram todos os Estados do país para dialogar com profissionais e entidades de classe, identificando a necessidade de revisar as cobranças. Segundo o Confea, cerca de 25 mil profissionais e empresas devem ser diretamente beneficiados.
A aprovação é considerada um avanço na modernização do Sistema Confea/Crea e representa uma mudança na forma de relacionamento com os profissionais empreendedores, fortalecendo a valorização da atividade técnica e reconhecendo a realidade de quem lidera negócios no setor.
A AEAN (Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste) e o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo) reforçam que a decisão representa uma conquista significativa para o setor, fortalecendo o ambiente profissional e estimulando o desenvolvimento de atividades empreendedoras dentro das engenharias, agronomia, geociências entre outros.
