Quem utiliza motocicleta deve ficar atento às novas regras para a compra de capacetes . Desde esta quarta-feira (1º), entrou em vigor a nova certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) , que altera a identificação dos capacetes comercializados em todo o país.
A mudança foi estabelecida pela Portaria nº 314/2025 e integra o programa Inmetro na Palma da Mão , iniciativa criada para reforçar o combate à falsificação de produtos regulamentados e facilitar o trabalho de fiscalização.
Novo selo terá QR Code para verificar autenticidade
Com a nova regra, o consumidor deverá conferir se o capacete possui o novo Selo de Identificação da Conformidade antes da compra.
Por meio do QR Code presente no selo, será possível verificar se o equipamento possui certificação válida do Inmetro , garantindo que o produto atende às normas de segurança exigidas.
Além do QR Code, o novo selo reúne mecanismos de segurança gráfica e digital, permitindo a rastreabilidade do produto e facilitando a identificação de possíveis irregularidades.
A exigência também passa a valer para extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular (GNV) , que deverão apresentar o novo selo de conformidade.
Quem já possui capacete precisa trocar?
A alteração não obriga motociclistas a substituírem imediatamente seus capacetes.
Os modelos que já possuem certificação do Inmetro continuam autorizados para uso, desde que estejam em boas condições de conservação e atendam às normas de segurança previstas na legislação.
A nova exigência vale apenas para os capacetes novos colocados no mercado, que passam a sair de fábrica com o novo selo digital e recursos adicionais para comprovação de autenticidade.
Na prática, desde esta quarta-feira, distribuidores e comerciantes só podem comercializar capacetes que já possuam a nova certificação.
Uso do capacete continua obrigatório
As regras de utilização do equipamento permanecem as mesmas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continua determinando o uso obrigatório de capacete por condutores e passageiros de motocicletas.
A legislação também estabelece que o equipamento deve possuir certificação emitida por organismo acreditado pelo Inmetro .
Segundo o instituto, a atualização da certificação tem como objetivo aumentar a segurança dos consumidores, oferecer mais transparência no processo de certificação e dificultar a comercialização de produtos falsificados.
Mudança ocorreu de forma gradual
A implantação do novo sistema de certificação foi realizada em etapas.
Desde 31 de dezembro de 2025 , fabricantes e importadores passaram a utilizar exclusivamente o novo selo.
Em 31 de março de 2026 , encerrou-se o prazo para que fabricantes e importadores comercializassem produtos com o modelo antigo de identificação.
Já 30 de junho de 2026 foi o último dia permitido para que distribuidores e lojistas vendessem capacetes com o selo anterior.
A partir de 1º de julho de 2026 , entrou em vigor a obrigatoriedade da comercialização apenas de capacetes com o novo selo digital do Inmetro .
Mais informações sobre a nova certificação estão disponíveis no site oficial do Inmetro .
