O Sindicato do Comércio Varejista de Três Lagoas (Sindivarejo-MS) divulgou as regras para o funcionamento do comércio durante o feriado municipal de aniversário de Três Lagoas, celebrado na próxima segunda-feira, dia 15 de junho.
De acordo com o comunicado, o comércio em geral não funcionará na data, em razão do feriado que marca os 111 anos de emancipação político-administrativa do município.
O sindicato informou, no entanto, que as empresas que desejarem utilizar mão de obra de funcionários no dia 15 de junho deverão solicitar autorização excepcional, conforme previsto na cláusula 28ª da Convenção Coletiva de Trabalho.
O requerimento deve ser protocolado junto ao sindicato por meio do WhatsApp (67) 98471-6016, canal pelo qual também é possível solicitar o modelo do documento necessário para a autorização.
Ainda segundo o Sindivarejo, as horas trabalhadas durante o feriado deverão ser remuneradas como horas extras, seguindo as determinações da legislação trabalhista vigente.
A orientação é para que comerciantes e consumidores se programem com antecedência para evitar transtornos durante o feriado municipal.
