O dia 25 de abril é marcado pelo Dia Internacional de Combate à Alienação Parental , data que também dá início à Semana Nacional de Conscientização sobre o tema. O período é dedicado à reflexão e ao esclarecimento sobre os danos causados por esse tipo de violência psicológica , especialmente no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O que é alienação parental
A alienação parental ocorre quando há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente , promovida ou induzida por um dos pais, avós ou responsáveis, com o objetivo de fazer com que o filho rejeite o outro genitor ou tenha o vínculo com ele prejudicado.
No Brasil, essa prática é reconhecida como violência psicológica , conforme estabelece a Lei nº 12.318/2010 . Dependendo da gravidade do caso, podem ser aplicadas medidas como multa, alteração da guarda e acompanhamento psicológico .
Impactos na vida da criança e do adolescente
A alienação parental compromete o direito fundamental à convivência familiar saudável , afetando diretamente o desenvolvimento emocional. Além de prejudicar o vínculo afetivo com o genitor, a prática também pode afetar as relações com todo o grupo familiar.
Esse tipo de comportamento é considerado uma forma de abuso moral contra crianças e adolescentes , além de representar o descumprimento dos deveres por parte do responsável legal.
Convivência saudável é essencial
Para garantir o bem-estar e os direitos da criança e do adolescente , é fundamental que os responsáveis adotem uma postura colaborativa e responsável nas decisões familiares. A comunicação respeitosa , a busca por soluções de conflitos e a participação ativa de ambos os responsáveis são fatores essenciais para um desenvolvimento emocional e psicológico equilibrado .
A data reforça a importância da conscientização e do combate à alienação parental, promovendo relações familiares mais saudáveis e seguras.
