A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (2) medidas sanitárias que proíbem a fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso de produtos considerados irregulares. As determinações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os itens atingidos pela medida está o perfume Sócio Rico, fabricado pela empresa Sócio Rico Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 64.285.835/0001-18. O produto deverá ser retirado do mercado e apreendido pelas autoridades competentes.
Escova dental também entra na lista
A Anvisa também determinou a apreensão da mini-escova Colgate Max Fresh Wisp, produto cuja origem não foi identificada pela agência reguladora.
Além da retirada de circulação, fica proibida a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização do item em território nacional.
Alvejante teve comercialização suspensa
Outra medida publicada pela agência envolve o alvejante Percarbonato de Sódio 99,9%, fabricado pela empresa ANS Indústria Ltda., registrada sob o CNPJ nº 47.567.407/0001-69.
O produto não poderá mais ser comercializado, distribuído, fabricado ou utilizado, sendo também alvo de apreensão determinada pela Anvisa.
Produtos eram comercializados de forma irregular
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, todos os produtos citados estavam sendo fabricados e comercializados sem o devido registro sanitário e por empresas sem autorização de funcionamento junto ao órgão regulador.
As medidas constam na Resolução nº 2.237/2026, publicada no Diário Oficial da União, que estabelece as sanções aplicadas aos produtos considerados irregulares.
A Anvisa reforça que a aquisição de produtos sem registro pode representar riscos à saúde dos consumidores, motivo pelo qual recomenda atenção à procedência e à regularização dos itens antes da compra.
