A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS) publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24) a suspensão do Pregão Eletrônico (nº 90026/2026), que visa a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma predial na unidade de Três Lagoas. O objetivo da paralisação do certame é retificar o edital e seus anexos.
De acordo com a assessoria de comunicação da Defensoria Pública, a suspensão ocorreu após uma análise técnica do processo (SEI Nº 33/000894/2026). A equipe identificou a necessidade de realizar ajustes para adequar a contratação à execução dos serviços previstos. Foram apontadas adequações no plano de trabalho, no termo de referência e no regime de execução da obra.
“A medida tem o objetivo de assegurar que o processo de contratação contemple as reais necessidades da reforma e o uso adequado dos recursos públicos”, informou a assessoria. O órgão também confirmou que a reforma permanece prevista, com orçamento devidamente definido e recursos já pré-empenhados. Após a conclusão dos ajustes, o edital será republicado nos meios oficiais.
MANUTENÇÃO
A obra compreende reparos fundamentais para combater os desgastes naturais do tempo no edifício. Estão previstas intervenções na pintura, revisões nas instalações hidrossanitárias, além de manutenção nos forros e nas divisórias do local, garantindo um ambiente mais seguro e confortável para a população e para os servidores.
Diante da suspensão, assinada pelo pregoeiro Pedro Henrique Garcia de Almeida, é dever das empresas licitantes e interessadas acompanhar os avisos de prosseguimento. As futuras publicações ocorrerão nos mesmos meios oficiais de publicidade utilizados pelo órgão. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (67) 3318-2517 ou pelo e-mail pregoeiro@defensoria.ms.def.br.
SOBRE O PRÉDIO: UM MARCO NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
O prédio que passará por manutenções foi inaugurado no dia 13 de dezembro de 2019, tornando-se a primeira sede própria de atendimento da instituição no município de Três Lagoas. O espaço representou um avanço significativo para melhorar o acesso à justiça para a população local.
Localizada na Rua Alfredo Justino, ao lado do Fórum, a estrutura possui 846,51 metros quadrados. O local foi projetado para oferecer um atendimento humanizado, contando com 13 gabinetes de atendimento individual, sala de reunião, além de áreas dedicadas à psicologia, assistência social e uma brinquedoteca.
Na época de sua construção, a obra recebeu um investimento de cerca de R$ 2,87 milhões, valor custeado inteiramente com recursos próprios da Defensoria, por meio do Fundo Especial de Apoio ao Desenvolvimento da Defensoria Pública (Funadep).
