Quem presencia, sofre ou suspeita de uma violação de direitos humanos pode procurar o Disque 100 para registrar uma denúncia. Uma das principais dúvidas sobre o serviço é se é necessário informar o nome. A resposta é não: a denúncia pode ser feita de forma anônima .
O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana , inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser realizada pela própria vítima ou por qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação.
Denúncia anônima e sigilo
No atendimento, não é obrigatório informar nome, CPF, RG ou outros documentos pessoais. O anonimato protege a identidade de quem faz o relato.
Já o sigilo ocorre quando a pessoa fornece seus dados, que recebem tratamento protegido e não devem ser divulgados indevidamente. Em qualquer situação, as informações da vítima e do denunciante são sigilosas e encaminhadas apenas aos órgãos competentes.
Mesmo sem se identificar, é importante fornecer o máximo possível de informações sobre o caso, como o que aconteceu, quem é a vítima, local e data, possível autor da violação e se a situação continua ocorrendo .
Quem pode denunciar?
Não é preciso ser a vítima. Familiares, amigos, vizinhos, profissionais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma possível violação pode fazer o relato, inclusive de maneira anônima.
Também não é necessário apresentar provas para procurar o Disque 100. A recomendação é informar os dados disponíveis e não se colocar em risco, confrontar envolvidos ou tentar investigar a situação por conta própria.
Como acompanhar a denúncia?
Após o registro, é gerado um número de protocolo , que deve ser guardado. Ele permite acompanhar posteriormente a denúncia junto ao Disque 100, inclusive nos casos em que o denunciante optou pelo anonimato.
As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos , conforme as características de cada situação.
O serviço recebe relatos envolvendo, entre outros grupos, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, migrantes e refugiados .
Também podem ser denunciados casos de tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, conflitos agrários e urbanos, discriminação, violência policial e violência contra comunicadores e jornalistas .
E em situações de emergência?
O Disque 100 pode receber denúncias de situações que acabaram de acontecer ou ainda estão em andamento. Porém, quando houver risco imediato à vida ou um crime acontecendo naquele momento , a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190 , para atendimento emergencial.
A situação também pode ser registrada no Disque 100 para formalização e encaminhamento aos órgãos responsáveis.
Canais de atendimento
O Disque 100 é gratuito e funciona 24 horas por dia , inclusive aos fins de semana e feriados. O serviço pode ser utilizado para comunicar violações de direitos humanos e buscar o encaminhamento adequado para cada caso.
