O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED/MS) , firmou um termo de cooperação técnica e pedagógica com o Instituto de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Educacional (Inovativa) para ampliar a formação profissional de jovens aprendizes no Estado.
A parceria foi formalizada por meio do Termo de Cooperação nº 2026TR003673 , publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (1º). O acordo estabelece a atuação conjunta da SED/MS e do instituto, ambos cadastrados no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP).
Formação profissional para jovens
De acordo com a publicação, o objetivo da parceria é oferecer formação teórica para cursos de aprendizagem profissional destinados a jovens aprendizes , com foco na formação técnico-profissional metódica e em conformidade com a legislação vigente.
A iniciativa envolve atividades de formação teórica e pedagógica, complementando a preparação dos jovens para o ingresso e a permanência no mercado de trabalho.
O termo tem como base a legislação federal e estadual relacionada à educação, aprendizagem profissional e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) , a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) .
Parceria terá duração de 24 meses
O acordo terá vigência inicial de 24 meses , contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo até o limite de 60 meses , desde que haja justificativa e interesse na continuidade do objeto pactuado.
O documento foi assinado em 28 de setembro de 2026 pelo representante do Instituto Inovativa, Adriano Gonçalves Maliuk, e pelo secretário de Estado de Educação, Helio Queiroz Daher.
Número de vagas ainda não foi informado
A publicação do Diário Oficial não informa o número de vagas, os municípios que receberão os cursos, as áreas de formação ou um calendário de inscrições para os jovens .
Essas informações deverão ser divulgadas posteriormente pelos órgãos responsáveis, caso sejam estabelecidas em etapas complementares da parceria.
Aprendizagem profissional
A aprendizagem profissional é uma modalidade voltada à preparação de jovens para o mercado de trabalho, combinando formação teórica e experiência prática, conforme as regras previstas na legislação trabalhista.
Para Mato Grosso do Sul, a parceria anunciada envolve justamente a estruturação da formação teórica dos cursos de aprendizagem profissional , criando uma cooperação entre o poder público estadual e uma instituição cadastrada para atuar na área.
