O governo federal anunciou a liberação de R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos , iniciativa que integra o programa Move Brasil e tem como objetivo facilitar a compra de veículos novos por motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi.
A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359 , publicada nesta terça-feira (19) no Diário Oficial da União. O texto prevê a utilização de recursos federais para criação de linhas de financiamento com juros abaixo dos praticados no mercado.
O programa é destinado a profissionais que atuam no transporte remunerado individual privado, além de taxistas e cooperativas, buscando incentivar a renovação da frota com veículos mais modernos e sustentáveis.
As regras de financiamento, incluindo taxas de juros, prazo de pagamento e período de carência, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) . Cada beneficiário poderá financiar apenas um veículo. Já as cooperativas poderão adquirir um automóvel por cooperado.
Quem poderá participar do programa
Para aderir ao programa, os motoristas de aplicativo precisarão comprovar atuação mínima na plataforma. Entre os critérios exigidos estão:
- Cadastro ativo há pelo menos 12 meses;
- Comprovação de corridas realizadas no período.
No caso dos taxistas, será necessário apresentar situação cadastral e fiscal regular.
Condições do financiamento
O Move Aplicativos prevê condições consideradas mais vantajosas em relação às linhas tradicionais de crédito para veículos.
Entre os principais critérios divulgados pelo governo estão:
- Financiamento de carros novos de até R$ 150 mil;
- Prazo de pagamento de até 72 meses;
- Possibilidade de carência;
- Taxas de juros reduzidas;
- Financiamento de veículos sustentáveis.
Os automóveis elegíveis deverão atender critérios de sustentabilidade ambiental, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
A medida também prevê possibilidade de condições especiais para mulheres, com taxas menores e prazos diferenciados, além da inclusão de itens de segurança no financiamento.
Como solicitar o crédito
O processo de adesão ao programa será realizado de forma digital, por meio de plataforma eletrônica do governo federal.
Para participar, o interessado deverá autorizar o compartilhamento de dados necessários para análise de elegibilidade.
No caso dos motoristas de aplicativo, as próprias plataformas serão responsáveis por validar o cumprimento dos critérios exigidos. Já os taxistas terão as informações conferidas com base em dados da Receita Federal.
Após a análise, o profissional receberá a confirmação sobre o enquadramento no programa e poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento.
Prazo para contratação
A medida provisória determina que os financiamentos sejam contratados em até 120 dias após a publicação da MP.
Além disso, os veículos disponíveis no programa precisarão ser previamente habilitados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que também poderá exigir contrapartidas das montadoras, como descontos mínimos nos veículos participantes.
Resumo do programa Move Aplicativos
Crédito disponível
- Até R$ 30 bilhões em financiamentos;
- Carros novos de até R$ 150 mil;
- Juros abaixo do mercado;
- Parcelamento em até 72 meses.
Quem pode participar
- Motoristas de aplicativo;
- Taxistas;
- Cooperativas de táxi.
Regras principais
- Um veículo por beneficiário;
- Carro obrigatoriamente novo;
- Veículos sustentáveis.
Passo a passo para solicitar o financiamento
- Acessar a plataforma oficial do programa;
- Autorizar o uso de dados para análise;
- Aguardar confirmação de elegibilidade;
- Escolher um veículo dentro das regras do programa;
- Procurar um banco credenciado;
- Assinar o contrato e concluir a compra do veículo.
