O dia 1º de junho marca uma data de grande relevância para Mato Grosso do Sul: o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio . Criada por meio da Lei Estadual nº 5.202/2018, a data também dá início à Semana Estadual de Combate ao Feminicídio , período dedicado à mobilização de instituições e da sociedade para ampliar o debate sobre a violência de gênero e fortalecer medidas de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores.
Em referência à data, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) promove neste mês o lançamento da quarta edição da campanha “Você Merece Um Amor Leve” , iniciativa que busca alertar a população sobre os elevados índices de violência doméstica e feminicídio registrados no Estado.
Além de atuar no acolhimento das vítimas e na fiscalização da rede de proteção, o MPMS também é responsável pelo oferecimento de denúncias criminais contra autores de agressões.
A campanha é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) .
Também integram a ação o Grupo de Atuação Especial dos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri (Nojúri) , o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) , o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nevid) , as Promotorias de Justiça do interior de Mato Grosso do Sul e o Departamento de Comunicação (Decom) do MPMS.
Ao longo das edições realizadas, a campanha “Você Merece Um Amor Leve” vem se consolidando como uma importante ferramenta de conscientização social, reforçando a mensagem de que o amor não deve causar dor e que toda mulher tem o direito de viver com respeito, liberdade, dignidade e sem medo.
Silêncio ainda favorece os agressores
Mesmo com o fortalecimento das políticas públicas e a adoção de recursos tecnológicos, como o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, os casos de violência contra a mulher continuam em níveis preocupantes. Segundo o MPMS, um dos maiores desafios enfrentados pelas instituições é conseguir alcançar a vítima antes que a violência resulte em tragédia.
Levantamentos apontam que muitas mulheres vítimas de feminicídio nos últimos anos jamais haviam registrado boletim de ocorrência ou procurado ajuda. Em média, uma mulher permanece cerca de dez anos em situação de abuso antes de conseguir romper o ciclo de violência.
A Semana Estadual de Combate ao Feminicídio também chama atenção para um dado muitas vezes pouco discutido: as tentativas de feminicídio. Somente neste ano, Mato Grosso do Sul contabilizou aproximadamente 50 casos em que o agressor tentou matar a vítima, mas não conseguiu consumar o crime devido à intervenção de terceiros ou ao rápido atendimento médico.
O MPMS alerta que mulheres que sobreviveram a uma tentativa de feminicídio permanecem em situação de alto risco caso o agressor não seja impedido pelas autoridades. Conforme o órgão, a medida mais eficaz para evitar um desfecho fatal continua sendo a medida protetiva de urgência .
Após a concessão da medida pela Justiça, o descumprimento da determinação pode resultar em prisão preventiva imediata do agressor. Para que o procedimento tenha efetividade, é fundamental que a vítima informe corretamente o paradeiro do autor, permitindo sua intimação formal por oficial de justiça.
Como denunciar ou buscar ajuda
- Ouvidoria do MPMS: ouvidoria.mpms.mp.br ou telefone 127;
- Emergências: acione imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.
