O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), lança a Operação Piracema 2024/2025 na próxima terça-feira (5). A solenidade ocorrerá no auditório Shirley Palmeira, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a partir das 8h.
A Operação Piracema visa proteger as espécies durante o período de reprodução e inclui ações de fiscalização intensiva, que começam no dia 1º de novembro na bacia do Paraná e dia 5 de novembro na bacia do Paraguai, estendendo-se até 28 de fevereiro de 2025, conforme o Decreto Estadual 15.166/2019. Durante o evento, os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp) detalharão o planejamento para fiscalizar e coibir a pesca ilegal ao longo do defeso.
A Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Comando de Policiamento Rural unirão forças no monitoramento dos rios, com patrulhas utilizando veículos terrestres, embarcações e drones para captar imagens aéreas. Os fiscais do Imasul também realizarão vistorias em estabelecimentos como peixarias, restaurantes e pousadas para garantir o cumprimento das normas de estoque.
Os comerciantes têm até o dia 4 de novembro para informar ao Imasul os estoques de carne de peixe. Estoques não declarados poderão ser apreendidos, e os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil e suspensão da licença de operação. A PMA também tem autoridade para apreender equipamentos de pesca e barcos em caso de irregularidades e para autuar infratores.
No último ano, a Operação Piracema fiscalizou 112 estabelecimentos e abordou 2.016 veículos, resultando em várias apreensões de pescado irregular. O Governo do Estado apela à conscientização da população, pescadores e comerciantes para garantir a proteção dos recursos naturais no período de reprodução das espécies.
