O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alertou que termina no próximo dia 30 de junho o prazo para que pescadores artesanais participem das entrevistas presenciais obrigatórias relacionadas à coleta complementar de informações para habilitação ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso.
A ação está sendo realizada em 132 municípios dos estados do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí, regiões que concentram o maior número de pescadores artesanais do país.
A entrevista faz parte do processo de análise do benefício e tem como objetivo confirmar a elegibilidade dos requerentes e verificar a veracidade das informações apresentadas durante a solicitação. O atendimento é realizado por agentes capacitados, que aplicam questionários, realizam entrevistas e prestam orientações aos trabalhadores.
Segundo o Ministério, os pescadores convocados que não comparecerem dentro do prazo poderão ter a análise suspensa e, consequentemente, não serem habilitados para receber o benefício.
O alerta é direcionado especialmente aos trabalhadores que receberam, pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, a mensagem: "Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal".
