De autoria do deputado Pedro Kemp , o Projeto de Lei 249/2025 foi aprovado por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira (15).
A proposta prevê a substituição do pictograma utilizado na sinalização de pessoas idosas. O modelo atual, que representa uma pessoa curvada com bengala, será trocado por uma imagem mais moderna e inclusiva: uma pessoa em posição ereta acompanhada da inscrição “60+”, conforme diretrizes da Resolução 965/2022 do Contran.
Segundo o parlamentar, a mudança busca atualizar a forma como a população idosa é representada. “O pictograma atual transmite a ideia de fragilidade ou incapacidade, o que não corresponde à realidade”, afirmou.
O deputado destacou ainda que o aumento da expectativa de vida e os avanços na medicina reforçam a necessidade de uma representação mais condizente com o perfil atual da população idosa.
A nova sinalização deverá ser adotada em locais como estacionamentos, caixas de atendimento e filas prioritárias em bancos e órgãos públicos.
O projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul .
